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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

20/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ELPIDIO CARDOSO

Último movimento: Definitivo (03/03/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/1981

Distribuição

09/01/1981

Valor

R$ 5,00

Autor

ABEL PEDRO DA SILVACPF

ADRIANO GARCIA SANCHESCPF

AMARO CAVALCANTE SANTOS

ANTONIO BERNARDINO CAVALCANTECPF

ANTONIO CORDEIRO DA SILVA NETTO

+ 51 outros

Reu

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HARDING JORGE LEITE· OAB RJ 008805· CPF 217.***.***-04

Autor:

NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS· OAB RJ 079941· CPF 004.***.***-24

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB RJ 104771· CPF 070.***.***-09

Autor:

JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS· OAB RJ 140441· CPF 089.***.***-05

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EDMILSON DOS SANTOS MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ

SILVANIA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS· OAB BA 58412· CPF 031.***.***-18

Reu:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

30/12/2018

Valor

R$ 28.282,60

Autor

MUNICIPIO DE UAUACNPJ

Reu

EVANDIVALDO GOMES DA SILVACPF

MUNICIPIO DE UAUACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES DA SILVA· OAB BA 48548· CPF 014.***.***-82

Autor:

PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO· OAB BA 14652· CPF 520.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA· OAB BA 26126· CPF 007.***.***-64

Autor:

JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR· OAB BA 41483· CPF 021.***.***-85

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 43119· CPF 007.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FILIPE ALVES SANTOS· OAB PE 40462· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE FILIPE ALVES SANTOS em 13/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 28.282,60

Autor

MUNICIPIO DE UAUACNPJ

Reu

EVANDIVALDO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2024 (22/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2018

Distribuição

22/04/2018

Valor

R$ 11.853,09

Autor

MUNICIPIO DE UAUACNPJ

Reu

VALDOMIRA CORDEIRO DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE UAUACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES DA SILVA· OAB BA 48548· CPF 014.***.***-82

Autor:

PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO· OAB BA 14652· CPF 520.***.***-49

Autor:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Autor:

JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR· OAB BA 41483· CPF 021.***.***-85

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 43119· CPF 007.***.***-18

Reu:

MARCELO LEITE CARDOSO· OAB BA 50141· CPF 051.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 11.853,09

Autor

MUNICIPIO DE UAUACNPJ

Reu

VALDOMIRA CORDEIRO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2024 (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UAUA / BA

MUNICIPIO DE UAUACNPJ

Reu

ORISVALDO GONCALVES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA· OAB BA 26126· CPF 007.***.***-64

Autor:

JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR· OAB BA 41483· CPF 021.***.***-85

Autor:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 43119· CPF 007.***.***-18

Autor:

PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO· OAB BA 14652· CPF 520.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UAUA / BA

MUNICIPIO DE UAUACNPJ

Reu

ORISVALDO GONCALVES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA· OAB BA 26126

Autor:

JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR· OAB BA 41483· CPF 021.***.***-85

Autor:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 43119· CPF 007.***.***-18

Autor:

PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO· OAB BA 14652· CPF 520.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2024 (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - MECNPJ

IRENE CARDOSO DE SENACPF

Reu

ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - MECNPJ

IRENE CARDOSO DE SENACPF

Advogados

Autor:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA· OAB SP 236729· CPF 303.***.***-17

Autor:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Reu:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA· OAB SP 236729· CPF 303.***.***-17

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105· CPF 177.***.***-98

Reu:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ECOPOWER AUTOMACAO RESIDENCIAL E ENERGIA RENOVAVEL LTDA - MECNPJ

Reu

IRENE CARDOSO DE SENACPF

Advogados

Autor:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA· OAB SP 236729· CPF 303.***.***-17

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB BA 60105

Reu:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2024 (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 8.800,00

Autor

CLAUDINEIA DE SOUZA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA· OAB BA 5759· CPF 048.***.***-00

Reu:

LUIS DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 47118· CPF 003.***.***-63

Reu:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA em 25/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.599,84

Autor

VALDIVINO MESSIASCPF

Reu

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Reu:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME CARDOSO ELPIDIO em 14/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 2.095,65

Último movimento: Decorrido prazo de KLEITON GONCALVES DE CARVALHO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 2.095,65

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ

SARA DAIANE DE ABREU VICTORCPF

Advogados

Autor:

LUIS DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 47118· CPF 003.***.***-63

Autor:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 57591· CPF 057.***.***-57

Reu:

KLEITON GONCALVES DE CARVALHO· OAB BA 51141· CPF 288.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

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