EDIFICIO EUGENIA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 4.235,55

Autor

SERVICOS EM SEGURANCA ELETRONICA SAG EIRELI - - MECNPJ

Reu

EDIFICIO EUGENIA MARIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS· OAB PB 16881· CPF 008.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA· OAB PB 16332· CPF 069.***.***-33

Autor:

GEORGIA VASCONCELOS GOMES BEZERRA· OAB PB 26543· CPF 100.***.***-81

Reu:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Reu:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0843082-70.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para ciência da certidão de id. 81105667. Inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENI NOBREGA CAMARACPF

EDIFICIO EUGENIA MARIACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Outros

LUCIANA RIBEIRO FERNANDES· OAB PB 14574· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANA MARIA TOBIAS MIRANDACPF

RENATO TOBIAS MIRANDACPF

GISELE TOBIAS MIRANDACPF

Reu

ANTONIO COSME VALENTIM NERY

CONDOMINIO EDIFICIO EUGENIA NERYCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA· OAB MG 188010· CPF 103.***.***-94

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969· CPF 326.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA TOBIAS MIRANDACPF

RENATO TOBIAS MIRANDA

RENATO TOBIAS MIRANDACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO EUGENIA NERYCNPJ

ESPOLIO DE ANTONIO COSME VALENTIM NERY

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

JULIANA FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 88030

Autor:

MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO· OAB MG 31909

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

Reu:

SIDNEY MACHADO TORRES· OAB MG 131864

Reu:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277

Reu:

LEN CHRISTHE NOGUEIRA COSTA· OAB MG 75843

Reu:

EDER AGOSTINHO BATISTA SILVA· OAB MG 46142

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

09/03/2007

Distribuição

09/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA TOBIAS MIRANDACPF

ESPÓLIO DE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTINO HAMILTON

GISELE TOBIAS MIRANDACPF

RENATO TOBIAS MIRANDACPF

Reu

BRENO GONCALVES DE ALMEIDA

CICERO MAFRA

CONDOMINIO DO EDIFICIO EUGENIA NERY

ESPOLIO DE ANTONIO COSME VALENTIM NERY

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES GARCIA· OAB MG 64585· CPF 428.***.***-49

Autor:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Autor:

LAURO ALVES GARCIA· OAB MG 22986· CPF 001.***.***-72

Autor:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ALVES GARCIA· OAB MG 64585· CPF 428.***.***-49

Reu:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

LAURO ALVES GARCIA· OAB MG 22986· CPF 001.***.***-72

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GISELE TOBIAS MIRANDA CPF: 010.837.686-97 e outros RÉU: ESPOLIO DE ANTONIO COSME VALENTIM NERY CPF: não informado e outros DESPACHO DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Considerando objetivos basilares do processo civil, especialmente da previsibilidade, a efetividade, a segurança jurídica, com ênfase ao princípio da celeridade, do máximo proveito e da cooperação; Considerando o disposto no Provimento 65/CNJ,... (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA TOBIAS MIRANDACPF

ESPÓLIO DE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALTINO HAMILTON

GISELE TOBIAS MIRANDACPF

RENATO TOBIAS MIRANDACPF

Reu

BRENO GONCALVES DE ALMEIDA

CICERO MAFRA

CONDOMINIO DO EDIFICIO EUGENIA NERY

ESPOLIO DE ANTONIO COSME VALENTIM NERY

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES GARCIA· OAB MG 64585· CPF 428.***.***-49

Autor:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Autor:

LAURO ALVES GARCIA· OAB MG 22986· CPF 001.***.***-72

Autor:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO ALVES GARCIA· OAB MG 64585· CPF 428.***.***-49

Reu:

GUILHERME DOCH JANUARIO· OAB MG 183677· CPF 105.***.***-82

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

LAURO ALVES GARCIA· OAB MG 22986· CPF 001.***.***-72

Reu:

JOSE MARCIO JANUARIO· OAB MG 47557· CPF 494.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GISELE TOBIAS MIRANDA CPF: 010.837.686-97 e outros RÉU: ESPOLIO DE ANTONIO COSME VALENTIM NERY CPF: não informado e outros DESPACHO DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Considerando objetivos basilares do processo civil, especialmente da previsibilidade, a efetividade, a segurança jurídica, com ênfase ao princípio da celeridade, do máximo proveito e da cooperação; Considerando o disposto no Provimento 65/CNJ,... (13/07/2026)

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