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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA MARIA ILUMINATO DOS SANTOSCPF

Reu

INCERTOS E NAO SABIDOS

JOSE FERNANDO ALVES DE SALESCPF

Advogados

Reu:

RAFAELE SILVA GONCALVES· OAB PE 53764· CPF 107.***.***-31

Reu:

WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 15556· CPF 360.***.***-91

Reu:

GERALDO LOBATO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 9614· CPF 069.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INCERTOS E NAO SABIDOS

JOSE FERNANDO ALVES DE SALESCPF

Reu

TANIA MARIA ILUMINATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELE SILVA GONCALVES· OAB PE 53764· CPF 107.***.***-31

Autor:

WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 15556· CPF 360.***.***-91

Autor:

GERALDO LOBATO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 9614· CPF 069.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (5 DH - NATAL)

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

VICTOR HUGO DE SOUTO VALENCACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO SANTOS DE LIMA· OAB RN 15595· CPF 443.***.***-59

Autor:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MELO PONTES· OAB PE 47999· CPF 103.***.***-80

Reu:

RAFAEL ALVES NASCIMENTO· OAB PE 30004· CPF 064.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO DE SOUTO VALENCACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

VICTOR HUGO DE SOUTO VALENCACPF

5 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (5 DH - NATAL)

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES NASCIMENTO· OAB PE 30004· CPF 064.***.***-81

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MELO PONTES· OAB PE 47999· CPF 103.***.***-80

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO SANTOS DE LIMA· OAB RN 15595· CPF 443.***.***-59

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MELO PONTES· OAB PE 47999· CPF 103.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO DE SOUTO VALENCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES NASCIMENTO· OAB PE 30004· CPF 064.***.***-81

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MELO PONTES· OAB PE 47999· CPF 103.***.***-80

Autor:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO SANTOS DE LIMA· OAB RN 15595· CPF 443.***.***-59

Reu:

RAFAEL ALVES NASCIMENTO· OAB PE 30004· CPF 064.***.***-81

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MELO PONTES· OAB PE 47999· CPF 103.***.***-80

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO SANTOS DE LIMA· OAB RN 15595· CPF 443.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO DE SOUTO VALENCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES NASCIMENTO· OAB PE 30004· CPF 064.***.***-81

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MELO PONTES· OAB PE 47999· CPF 103.***.***-80

Autor:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO SANTOS DE LIMA· OAB RN 15595· CPF 443.***.***-59

Reu:

RAFAEL ALVES NASCIMENTO· OAB PE 30004· CPF 064.***.***-81

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MELO PONTES· OAB PE 47999· CPF 103.***.***-80

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO SANTOS DE LIMA· OAB RN 15595· CPF 443.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 220.588,40

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 156.712,57

Autor

FRANCISCA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

KENEDY CUNHACPF

REGINA LUCIA BATISTA VIANACPF

KAROLINE STEFANY PEREIRA RIBEIROCPF

OUTROS OCUPANTES DO APARTAMENTO 303

Advogados

Autor:

JANIO OLIVEIRA COUTINHO· OAB BA 14973· CPF 645.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 44.497,18

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PETRONIO DAMASCENO CASTELO BRANCOCPF

Reu

PAULO CESAR OLIVEIRA DO AMARALCPF

THAIS RIBEIRO DOS SANTOS PESSOACPF

KENEDY CUNHACPF

Advogados

Autor:

PETRONIO DAMASCENO CASTELO BRANCO· OAB DF 42199· CPF 066.***.***-00

Reu:

SERGIO ANTONIO SILVA BOTELHO· OAB DF 28537· CPF 696.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID VERISSIMO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID VERISSIMO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

OBERDAN FERREIRA COSTA DA SILVA· OAB DF 54168· CPF 042.***.***-28

Autor:

DENIS JONES DOS SANTOS BASTOS SIRAGUSA· OAB DF 33129· CPF 565.***.***-44

Autor:

CRISTIANE VERISSIMO BASTOS SIRAGUSA· OAB DF 45909· CPF 010.***.***-30

Autor:

PRISCILA VERISSIMO DE SOUZA· OAB DF 27215· CPF 004.***.***-28

Autor:

MARIANA VERISSIMO DE SOUZA· OAB DF 60492· CPF 047.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (21/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 51.516,26

Autor

KENEDY CUNHACPF

Reu

CAR SOLUTION CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Autor:

ANTONIO GERALDO PEIXOTO· OAB DF 3062· CPF 042.***.***-68

Autor:

PETRONIO DAMASCENO CASTELO BRANCO· OAB DF 42199· CPF 066.***.***-00

Autor:

DANIELA TARCHETTI SILVA· OAB DF 41401· CPF 848.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 23251· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 54.854,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 54.854,22

Autor

KENEDY CUNHACPF

Reu

LEGADO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA· OAB DF 19251· CPF 565.***.***-91

Reu:

CRISTIANO ROGERIO LOIOLA DE ARAUJO· OAB DF 50636· CPF 778.***.***-04

Reu:

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 34184· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 36.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 36.200,00

Autor

MARIA CONCEICAO MACIEL DA SILVACPF

Reu

SILVINO LOPES SANTANA NETOCPF

KENEDY CUNHACPF

Advogados

Autor:

RUTIELLE DE MATOS PAULA· OAB DF 49438· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 4.163,93

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLECNPJ

Reu

MARIA CRISTINA FERREIRA BASTOSCPF

KENEDY CUNHACPF

Advogados

Autor:

DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO· OAB DF 36529· CPF 001.***.***-28

Reu:

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 34184· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE - AMORVILLECNPJ

Reu

KENEDY CUNHA

MARIA CRISTINA FERREIRA BASTOS

Advogados

Autor:

DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO· OAB DF 36529· CPF 001.***.***-28

Autor:

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 34184· CPF 028.***.***-04

Reu:

DIEGO NEIFE CARREIROS MACHADO· OAB DF 36529· CPF 001.***.***-28

Reu:

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 34184· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

KENEDY CUNHACPF

Advogados

Autor:

INGRID DE FREITAS RUAS· OAB DF 62898· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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