EDIFICIO OSIRIS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 5.722,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 15/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0255488-42.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.4cdireitopriv... (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 5.722,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OSIRES PONTESCNPJ

Reu

ZILSE MARIA DE FARIAS FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Reu:

RAPHAELA FARIAS FEITOSA DE MENEZES· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 36466016 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZILSE MARIA DE FARIAS FEITOSA (EMBARGANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (INTERESSADO)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO OSIRES PONTES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAPHAELA FARIAS FEITOSA DE MENEZES· OAB CE 20373

Autor:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Reu:

RAPHAELA FARIAS FEITOSA DE MENEZES· OAB CE 20373

Reu:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3267723/CE (2026/0196522-2) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE: ZILSE MARIA DE FARIAS FEITOSA ADVOGADO: RAPHAELA FARIAS FEITOSA DE MENEZES - CE020373 EMBARGADO: CONDOMINIO EDIFICIO OSIRES PONTES ADVOGADO: ALYSSON JUCÁ DE AGUIAR - CE015526 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (13/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZILSE MARIA DE FARIAS FEITOSA (EMBARGANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (INTERESSADO)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO OSIRES PONTES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAPHAELA FARIAS FEITOSA DE MENEZES· OAB CE 20373

Autor:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Reu:

RAPHAELA FARIAS FEITOSA DE MENEZES· OAB CE 20373

Reu:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3267723/CE (2026/0196522-2) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE: ZILSE MARIA DE FARIAS FEITOSA ADVOGADO: RAPHAELA FARIAS FEITOSA DE MENEZES - CE020373 EMBARGADO: CONDOMINIO EDIFICIO OSIRES PONTES ADVOGADO: ALYSSON JUCÁ DE AGUIAR - CE015526 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (13/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZILSE MARIA DE FARIAS FEITOSA (EMBARGANTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (INTERESSADO)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO OSIRES PONTES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAPHAELA FARIAS FEITOSA DE MENEZES· OAB CE 20373

Autor:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Reu:

RAPHAELA FARIAS FEITOSA DE MENEZES· OAB CE 20373

Reu:

ALYSSON JUCA DE AGUIAR· OAB CE 15526· CPF 757.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3267723/CE (2026/0196522-2) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE: ZILSE MARIA DE FARIAS FEITOSA ADVOGADO: RAPHAELA FARIAS FEITOSA DE MENEZES - CE020373 EMBARGADO: CONDOMINIO EDIFICIO OSIRES PONTES ADVOGADO: ALYSSON JUCÁ DE AGUIAR - CE015526 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (13/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 24.101,18

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OSIRES PONTESCNPJ

Reu

PAULO ELPIDIO DE MENEZES NETOCPF

Advogados

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Autor:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Autor:

MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITAS· OAB CE 53886· CPF 074.***.***-99

Autor:

EDINARA LUCAS GURGEL· OAB CE 54477· CPF 608.***.***-00

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196039429 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA VITORIA DA SILVA BARRETOCPF

ANANIAS MAIA ROCHA NETOCPF

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHOCPF

DANNY MEMORIA SOARESCPF

EDINARA LUCAS GURGELCPF

+ 1 outros

Reu

RODRIGO ANTONIO MAIA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VITORIA DA SILVA BARRETO· OAB CE 53068· CPF 620.***.***-08

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Autor:

EDINARA LUCAS GURGEL· OAB CE 54477· CPF 608.***.***-00

Autor:

MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITAS· OAB CE 53886· CPF 074.***.***-99

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA VITORIA DA SILVA BARRETO· OAB CE 53068· CPF 620.***.***-08

Reu:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Reu:

EDINARA LUCAS GURGEL· OAB CE 54477· CPF 608.***.***-00

Reu:

MARIA IZAMAR GURGEL SALES DE FREITAS· OAB CE 53886· CPF 074.***.***-99

Reu:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIAH ARGES OLIVA FERRARICPF

ESPOLIO DE OZIRES OLIVEIRA

OSIRIS OLIVACPF

Advogados

Reu:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIAH ARGES OLIVA FERRARICPF

OSIRIS OLIVACPF

Advogados

Reu:

JANDER TADASHI BABATA· OAB MT 12003· CPF 887.***.***-82

Último movimento: Documento (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2002

Distribuição

12/12/2002

Valor

R$ 97.657,03

Autor

AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA.CNPJ

Reu

OSIRIS OLIVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SCHMIDT LIRA· OAB SP 338877· CPF 373.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2002

Distribuição

12/12/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA.CPF

Reu

OSIRIS OLIVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SCHMIDT LIRA· OAB SP 338877· CPF 373.***.***-94

Reu:

GABRIELA SCHMIDT LIRA· OAB SP 338877· CPF 373.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2000

Distribuição

01/12/2000

Valor

R$ 43.768,68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 43.768,68

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

LEO BACALTCHUKCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LEO BACALTCHUKCPF

FLORIANO OLIVACPF

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

OSIRIS OLIVACPF

NORMA ARGES OLIVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PenhorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

LEO BACALTCHUKCPF

Advogados

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

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