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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO PHOENIX TOWERCNPJ

Reu

KARIN RADTKE DA SILVACPF

CESAR DA SILVA FILHOCPF

Outros

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

MIRELA EMILIA CAMARA BULEGON· OAB SC 038921· CPF 007.***.***-89

CHRISTIELEN PESSOA BRITO MACHADO· OAB SC 034316· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMACPF

ROBERTO GAROIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA· OAB RN 002272

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMACPF

ROBERTO GAROIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROBERTO GAROIACPF

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVESCPF

Reu

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA· OAB RN 2272· CPF 596.***.***-72

Autor:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Autor:

CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA· OAB RN 002272

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA· OAB RN 2272· CPF 596.***.***-72

Reu:

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

Reu:

CÁSSIA BULHÕES DE SOUZA· OAB RN 002272

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0879900-72.2018.8.20.5001. REQUERENTE: JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA, ROBERTO GAROIA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL, PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração oposto... (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 15.849,13

Autor

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S/A

Reu

MUNICIPIO DE ABADIANIA

Outros

JOSE LUIZ MATTHES· OAB GO 76544

MARCELO VIANA SALOMAO· OAB GO 118623

Último movimento: Processo Arquivado (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S/A

Advogados

Reu:

ELIELTON JOSE ROCHA SOUSA· OAB PA 16286· CPF 798.***.***-91

Reu:

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH· OAB SP 181301· CPF 442.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 106.978,25

Último movimento: Publicado Expediente em 08/04/2026. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 106.978,25

Autor

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

HENRIQUE FRANCISCO PEREIRACPF

SILVANA FERREIRA DO AMARALCPF

AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA

Reu

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Autor:

LEONAM JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 225007· CPF 153.***.***-56

Autor:

IARA MAGDALA LOPES FORMIGA· OAB PB 24825· CPF 052.***.***-60

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Reu:

IARA MAGDALA LOPES FORMIGA· OAB PB 24825· CPF 052.***.***-60

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE FRANCISCO PEREIRA

Reu

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Autor:

LEONAM JESUS DOS SANTOS· OAB RJ 225007· CPF 153.***.***-56

Autor:

IARA MAGDALA LOPES FORMIGA· OAB PB 24825· CPF 052.***.***-60

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 84529· CPF 021.***.***-42

Reu:

IARA MAGDALA LOPES FORMIGA· OAB PB 24825· CPF 052.***.***-60

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AUTOR: SF FOURTY FIVE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. e outros (3) Réu: PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. SENTENÇA META 2 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum “Dr. João Agripino Filho”. Rua Álvaro Silva, n. 65, Centro, São Bento – PB, Tel. (83) 3444-1431 Processo n. 0800330-48.2020.8.15.0881 Vistos os autos. Trata-se da fase de Cumprimento de Sentença. No curso do processo, houve... (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCIA HELENA SANTOS DE ALMEIDACPF

KATIA REGINA SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

UBIRATAN LIMA DE OLIVEIRA

AGEPLAN ENGENHARIA - CONSTRUCOES LTDACNPJ

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

LARA MENDONCA DOS SANTOS· OAB RJ 230811· CPF 128.***.***-96

Autor:

BRUNO CABRAL PEREIRA· OAB RJ 168890· CPF 103.***.***-09

Reu:

CAROLINA CANDIDO MONTEIRO SIQUEIRA· OAB RJ 211866· CPF 131.***.***-04

Reu:

FERNANDO MEDALJON ZYNGER· OAB SP 183090· CPF 269.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (21/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMACPF

ROBERTO GAROIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMACPF

ROBERTO GAROIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROBERTO GAROIACPF

JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.CNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Salário-EducaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Autor:

MARCELO VIANA SALOMAO· OAB SP 118623· CPF 109.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, MARCELO VIANA SALOMAO - SP118623 EXECUTADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso I... (21/09/2022)

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