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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 1.525.825,80

Autor

ORION S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 1.525.825,80

Autor

ORION S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/08/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 74.739,49

Autor

ORION S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Autor:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 74.739,49

Autor

ORION S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 28.287.314,00

Autor

ORION S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

GERENTE DO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC EM SAO PAULO

CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Autor:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 28.287.314,00

Autor

ORION S.A.CNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (FNDE)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2021 (08/10/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 16.629.165,82

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ORION S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Reu:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ORION S.A.CPF

Advogados

Reu:

FERNANDA CAMILA BOTELHO MAROTA· OAB SP 336870· CPF 066.***.***-01

Reu:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Reu:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 8.826.002,47

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ORION S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Reu:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ORION S.A.CPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Reu:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (09/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ORION S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 19.974.806,46

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ORION S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Reu:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.590.190,52

Autor

ORION S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORION S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Outros

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORION S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANGELO BUENO PASCHOINI· OAB SP 246618· CPF 005.***.***-30

Autor:

ROGERIO CASSIUS BISCALDI· OAB SP 153343· CPF 180.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão (25/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE JESUS COSTACPF

Reu

VICTORIA MOSCA PORTOCPF

ESPOLIO DE PAULO JOSE MEM PORTOCPF

SIRLENE MARIA MOSCA PORTOCPF

THALES MOSCA PORTOCPF

Advogados

Autor:

MARTILEIDE VIEIRA PERROTI· OAB SP 203711· CPF 181.***.***-88

Autor:

BRAZ MARTINS NETO· OAB SP 32583· CPF 385.***.***-49

Reu:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Reu:

RAPHAEL DE ALCÂNTARA ROMBOLI· OAB SP 408412· CPF 440.***.***-23

Reu:

MARINA BERALDI RODRIGUES· OAB SP 376803· CPF 087.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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