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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.840,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MARIA EUGENIA

Reu

E M SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAULO MARCELINO CAMPOS· OAB PB 5095· CPF 141.***.***-91

Reu:

PAULO MARCELINO CAMPOS· OAB PB 5095· CPF 141.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIFICIO RESIDENCIAL MARIA EUGENIA. REU: E M SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME. SENTENÇA Trata de “Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais”, proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MARIA EUGENIA em face E M SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA, ambos devidamente qualificados. Narra o autor ter celebrado contrato de prestação de serviços técnicos em 09/06/2016, consistente na aplicação de manta asfá... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL MARIA EUGENIA

Reu

ANDERSON RODRIGUES DA FONSECA - ME

Advogados

Autor:

PAULO MARCELINO CAMPOS· OAB PB 5095· CPF 141.***.***-91

Reu:

PAULO MARCELINO CAMPOS· OAB PB 5095· CPF 141.***.***-91

Reu:

JOAB FURTADO LEITE· OAB PB 23064· CPF 093.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 63.333,15

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL M. FERRAZ IICNPJ

Reu

GPV ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 269130· CPF 325.***.***-74

Autor:

EDUARDO LEVY SASSI· OAB SP 422562· CPF 449.***.***-32

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS· OAB SP 326050· CPF 336.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL M. FERRAZ IICNPJ

Reu

UPCON SPE 17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO· OAB SP 101970· CPF 267.***.***-06

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

DAVID SANTANA DA SILVA· OAB SP 235514· CPF 193.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL M. FERRAZ IICNPJ

Reu

UPCON SPE 17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO· OAB SP 101970· CPF 267.***.***-06

Reu:

DAVID SANTANA DA SILVA· OAB SP 235514· CPF 193.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (07/05/2026)

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