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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.770,72

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO PACIFICOCNPJ

Reu

MARTA CRISTINA ARAGAO DE BRITOCPF

Outros

CARINA DE LIMA SOARES GUSMAO· OAB PB 13715

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO PACIFICO em 20/06/2023 23:59. (26/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 8.568,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 8.568,92

Autor

LUC FERNAND VERMEIRCPF

ELIZANGELA LEITE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO PACIFICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES DA SILVA· OAB PB 27049· CPF 979.***.***-49

Reu:

LARISSA RAFAELA CAVALCANTI DE MELO· OAB PB 30304· CPF 701.***.***-84

Reu:

HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO· OAB PB 24379· CPF 046.***.***-38

Reu:

HERMOGENES MARQUES PINHO NETO· OAB PB 26282· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 4.189,94

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO PACIFICOCNPJ

Reu

GIZELDA RAMOS DE FARIAS SOUZACPF

ALLAN ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HERMOGENES MARQUES PINHO NETO· OAB PB 26282· CPF 049.***.***-14

Autor:

HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO· OAB PB 24379· CPF 046.***.***-38

Autor:

LARISSA RAFAELA CAVALCANTI DE MELO· OAB PB 30304· CPF 701.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA JANE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO PACIFICOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO PACIFICO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA JANE DOS SANTOS SILVA

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL PUERTO PACIFICOCNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.769,83

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO PACIFICOCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DE BARBACENACNPJ

Reu

AMAURILHO RENATO RANGEL DE RANGELCPF

ALINE DE FREITAS BORGESCPF

Advogados

Autor:

JAIRES RUGGERI· OAB RS 054391· CPF 235.***.***-91

Autor:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Autor:

CRISTIANE EVELINE FERREIRA DA SILVA· OAB RS 088235· CPF 763.***.***-34

Reu:

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP· CPF 986.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14CVFC -> TJRS (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.769,83

Autor

ALINE DE FREITAS BORGESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DE BARBACENACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JAIRES RUGGERI· OAB RS 054391· CPF 235.***.***-91

Reu:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2026 Período da sessão: 26/05/2026 00:00 a 29/05/2026 18:00 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO PACIFICOCNPJ

Reu

JOAO PEDRO MARCHETTI FRAGACPF

VIVIAM ABRAHAOCPF

Outros

LUCAS BOENO DA SILVA· OAB RS 097793· CPF 009.***.***-01

BEATRIZ DE LIMA ABRAHÃO· OAB RS 032066

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 226.376,64

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50108870320178210001/RS (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 226.376,64

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO PACIFICOCNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Autor:

RAFAEL FLORES LEONARDI· CPF 008.***.***-83

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (15/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 226.376,64

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTO PACIFICOCNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA PEREIRA OUTEIRO· OAB RS 094427· CPF 011.***.***-81

Autor:

RAFAEL FLORES LEONARDI· CPF 008.***.***-83

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019117922021821000120250905175446 (05/09/2025)

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