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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

CONSTRUTORA C C A LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONSTRUTORA C C A LTDA - EPPCNPJ

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Autor:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Reu:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Reu:

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA· OAB PB 28212· CPF 113.***.***-07

Reu:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 839.199,81

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

VERA LUCIA SOARESCPF

VANESSA MALAQUIAS DA SILVACPF

VALDINETE CANDIDO VIEIRACPF

KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDOCPF

KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOSCPF

+ 7 outros

Reu

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO· OAB PB 25078· CPF 103.***.***-50

Reu:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA· OAB PB 25447· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA SOARES

Reu

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA

Advogados

Autor:

MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO· OAB PB 25078· CPF 103.***.***-50

Reu:

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA· OAB PB 25447· CPF 102.***.***-06

Reu:

MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO· OAB PB 25078· CPF 103.***.***-50

Reu:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON SILVA DE OLIVEIRA, DAVI DOS SANTOS SILVA, EDVANIA DA SILVA PEREIRA, EMANUEL ABRAAO SILVA DE LIMA, GILMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, JOSE ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, KALLINE ROSSANA CHAVES DE LEMOS, KATIA VIRGINIA BRASILEIRO DE MACEDO, VALDINETE CANDIDO VIEIRA, VANESSA MALAQUIAS DA SILVA, VERA LUCIA SOARES. REU: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA. DESPACHO Inicialmente, exclua-se o patrono anterior, mante... (14/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RUSTY LAURENTINO ARAUJOCPF

Reu

MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 199.330,35

Autor

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Fornecimento de ÁguaAção Rescisória

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVACPF

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Advogados

Autor:

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA· OAB PB 25447· CPF 102.***.***-06

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA· OAB PB 25447· CPF 102.***.***-06

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Reu:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA Intimação das partes, por seus advogados, para ciência da decisão de id. 41875348. João Pessoa,7 de maio de 2026. TERESA PAIVA DE OLIVEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA INTIMAÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA 0818250-83.2025.8.15.0000 Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 5.864,15

Autor

JONAS LAVES DOS SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA· OAB PB 25447· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS LAVES DOS SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL WALDEMAR NOBREGA

Advogados

Autor:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

JONAS LAVES DOS SANTOS· OAB PB 22046· CPF 070.***.***-96

Reu:

LUANA LARISSA VERISSIMO CAVALCANTI SILVA· OAB PB 25447· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL WALDEMAR MANCINI

Advogados

Autor:

EUZEBIO INIGO FUNES· OAB SP 42188· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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