EDIFICIO VALENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 48.493,00

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Reu

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA· OAB PE 39872· CPF 962.***.***-00

Reu:

GABRIEL HENRIQUE BEZERRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 30970· CPF 071.***.***-02

Reu:

THIAGO JACOBOVITZ MENEZES· OAB PE 27055· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 172.767,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 172.767,62

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Reu

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

MARIANA VALENCA DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

RIVALDO DOS SANTOS PRAZINHOCPF

Advogados

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Autor:

THAISA CONCEICAO DA COSTA SANTOS· OAB PE 50152· CPF 098.***.***-23

Reu:

AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA· OAB PE 39872· CPF 962.***.***-00

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

FLORIANO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO· OAB PE 16439· CPF 388.***.***-15

Último movimento: Recurso Especial não admitido (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

RIVALDO DOS SANTOS PRAZINHOCPF

Advogados

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Autor:

THAISA CONCEICAO DA COSTA SANTOS· OAB PE 50152· CPF 098.***.***-23

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

FLORIANO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO· OAB PE 16439· CPF 388.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Reu:

THAISA CONCEICAO DA COSTA SANTOS· OAB PE 50152· CPF 098.***.***-23

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

FLORIANO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO· OAB PE 16439· CPF 388.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Reu

RIVALDO DOS SANTOS PRAZINHOCPF

Advogados

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Autor:

THAISA CONCEICAO DA COSTA SANTOS· OAB PE 50152· CPF 098.***.***-23

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

FLORIANO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO· OAB PE 16439· CPF 388.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Reu:

THAISA CONCEICAO DA COSTA SANTOS· OAB PE 50152· CPF 098.***.***-23

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

FLORIANO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO· OAB PE 16439· CPF 388.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CONDOMINIO TERRA VIVA RECORRIDOS: VALENÇA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI e MARIANA VALENÇA DA COSTA DECISÃO recorrido: a presunção de veracidade (art. 400 do CPC) aplicada em razão da recusa injustificada na exibição de documentos. O acórdão (ID 53131979) declarou a nulidade não apenas pela expiração de mandatos, mas pela comprovação de irregularidades materiais graves (restrição ao direito de voto e participação de ina... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 28.109,60

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Reu

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA· OAB PE 39872· CPF 962.***.***-00

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO KARPAT em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 4.384,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VALENÇA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIREL e CONDOMÍNIO TERRA VIVA RECORRIDOS: CONDOMINIO TERRA VIVA e VALENÇA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DECISÃO Tratam-se de Recursos Especiais (ID 37713239 e 38025551, interpostos contra acórdão proferido pela 4ª Câmara Cível (ID 17928574). A recorrente, CONDOMINIO TERRA VIVA, fundamentou o recurso especial no artigo 105, inciso III, alínea “a” Constituição Federal. A recorre... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 4.384,80

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

CARLOS DRAHOMIRO DUARTE JUNIORCPF

MERCIA XAVIER DE ANDRADECPF

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

CARLOS DRAHOMIRO DUARTE JUNIORCPF

MERCIA XAVIER DE ANDRADECPF

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Autor:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 4.384,80

Autor

MERCIA XAVIER DE ANDRADECPF

CARLOS DRAHOMIRO DUARTE JUNIORCPF

Reu

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIRA QUINTELLA FARAH· OAB PE 25931· CPF 034.***.***-67

Autor:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

ROMULO JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 14861· CPF 661.***.***-72

Reu:

AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA· OAB PE 39872· CPF 962.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO TERRA VIVA (EMBARGANTE)

3. CARLOS DRAHOMIRO DUARTE JUNIOR (INTERESSADO)

4. MERCIA XAVIER DE ANDRADE (INTERESSADO)

Reu

2. VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Autor:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Autor:

SAMIRA QUINTELLA FARAH· OAB PE 25931· CPF 034.***.***-67

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA· OAB PE 39872· CPF 962.***.***-00

Reu:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2993436/PE (2025/0265197-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: CONDOMINIO TERRA VIVA ADVOGADO: RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE - PE020840 EMBARGADO: VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO - PE020104 INTERESSADO: CARLOS DRAHOMIRO DUARTE JUNIOR INTERESSADO: MERCIA XAVIER DE ANDRADE ADVOGADO: RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE - PE020840 Processo incluído na Pauta de Julgamentos... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO TERRA VIVA (EMBARGANTE)

3. CARLOS DRAHOMIRO DUARTE JUNIOR (INTERESSADO)

4. MERCIA XAVIER DE ANDRADE (INTERESSADO)

Reu

2. VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Autor:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Autor:

SAMIRA QUINTELLA FARAH· OAB PE 25931· CPF 034.***.***-67

Reu:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Reu:

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20840· CPF 767.***.***-78

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA· OAB PE 39872· CPF 962.***.***-00

Reu:

SÉRGIO SALOMÃO DINIZ MAIA BARRETO· OAB PE 20878· CPF 660.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2993436/PE (2025/0265197-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: CONDOMINIO TERRA VIVA ADVOGADO: RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE - PE020840 EMBARGADO: VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO - PE020104 INTERESSADO: CARLOS DRAHOMIRO DUARTE JUNIOR INTERESSADO: MERCIA XAVIER DE ANDRADE ADVOGADO: RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE - PE020840 Processo incluído na Pauta de Julgamentos... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 29.095,80

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Reu

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA· OAB PE 39872· CPF 962.***.***-00

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

GABRIEL HENRIQUE BEZERRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 30970· CPF 071.***.***-02

Reu:

THIAGO JACOBOVITZ MENEZES· OAB PE 27055· CPF 004.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 275.903,33

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Reu

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

THIAGO JACOBOVITZ MENEZES· OAB PE 27055· CPF 004.***.***-89

Reu:

GABRIEL HENRIQUE BEZERRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 30970· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES DE BRITO CAVALCANTI NETO· OAB PE 37387· CPF 064.***.***-10

Reu:

MARCELO GUTIERRES PIOLLA· OAB PE 22288· CPF 354.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 115.000,00

Autor

CECILIA COELHO MORAES DE BRITOCPF

Reu

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Outros

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

HENRIQUE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 25253· CPF 051.***.***-24

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 115.000,00

Autor

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

CECILIA COELHO MORAES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ROSINEIDE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 20104· CPF 180.***.***-87

Autor:

HENRIQUE CASTRO BARROS DE CARVALHO· OAB PE 25253· CPF 051.***.***-24

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 7.407,24

Autor

CONDOMINIO TERRA VIVACNPJ

Reu

VALENCA COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO TERRA VIVA em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal