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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 24.913,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PLINIO CAVAGNOLICPF

DIVA NEIDE FERRUGEM CAVAGNOLICPF

Advogados

Reu:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Reu:

ALANA GABI SICUTO· OAB MT 18450· CPF 083.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 24.913,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PLINIO CAVAGNOLICPF

DIVA NEIDE FERRUGEM CAVAGNOLICPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

23/03/2011

Valor

R$ 40.002,58

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VEZENTIN & CIA LTDA - EPPCNPJ

DIVA NEIDE FERRUGEM CAVAGNOLICPF

ALINE VEZENTINCPF

PLINIO CAVAGNOLICPF

ALTEMIR VEZENTINCPF

Advogados

Reu:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 8341· CPF 557.***.***-53

Reu:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Reu:

ALANA GABI SICUTO· OAB MT 18450· CPF 083.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

VEZENTIN & CIA LTDA - EPP

Advogados

Reu:

ELISABETE APARECIDA DA SILVEIRA ARAUJO DA SILVA· OAB MT 8341· CPF 557.***.***-53

Reu:

SANDRO NASSER SICUTO· OAB MT 5126· CPF 345.***.***-53

Reu:

ALANA GABI SICUTO· OAB MT 18450· CPF 083.***.***-36

Último movimento: Documento (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

A APURAR

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação pjc-mp (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2007

Distribuição

18/07/2007

Valor

R$ 5.344,04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2007

Distribuição

20/07/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 80.164,29

Autor

PLINIO CAVAGNOLICPF

Reu

ROSELITO DE TAL

REGINALDO DE TAL

MIGUEL DE TAL

FABIANO DE ANDRADE

Outros

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

PLINIO CAVAGNOLICPF

Advogados

Autor:

LUCAS URBANAVICIUS MARQUES· OAB PR 61181· CPF 076.***.***-16

Autor:

SANDRA MARA MOREIRA· OAB PR 46969

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 180.400,00

Autor

PLINIO CAVAGNOLICPF

Reu

LUZENIRA MARIA DOS SANTOSCPF

Outros

SANDRA MARA MOREIRA· OAB PR 46969

LUCAS URBANAVICIUS MARQUES· OAB PR 61181· CPF 076.***.***-16

JANINE DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 25423· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LUZENIRA MARIA DOS SANTOS em 04/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KENNEDY TEIXEIRA DE CARVALHOCNPJ

Reu

2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA

Último movimento: Decorrido prazo de KENNEDY TEIXEIRA DE CARVALHO em 09/02/2024 23:59. (10/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDIO CAVAGNOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ETIBERE SOARES ZANELLA· OAB SC 025272· CPF 033.***.***-05

Autor:

ANA PAULA FONTES DE ANDRADE· OAB SC 005967· CPF 629.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDIO CAVAGNOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDIO CAVAGNOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ETIBERE SOARES ZANELLA· OAB SC 025272· CPF 033.***.***-05

Autor:

ANA PAULA FONTES DE ANDRADE· OAB SC 005967· CPF 629.***.***-00

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ020 (22/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 11.244,00

Autor

LIDIO CAVAGNOLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CALGARO· OAB SC 012375· CPF 651.***.***-00

Autor:

LETICIA EMANUELE AGOSTINI· OAB SC 054155· CPF 081.***.***-99

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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