EDILA MARIA LUCIO ROSSI — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 113.036,53

Autor

MICHELE GONCALVES ROSSI BRISOLLACPF

MANUELA ROSSI BRISOLLACPF

MURILO RIZZOLO PINHEIRO BRISOLLACPF

MARCELA GONCALVES ROSSI DE ALMEIDACPF

THIAGO DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA LUER ARAUJO GOMES· OAB SP 434786· CPF 414.***.***-31

Autor:

RICHARD CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 258284· CPF 277.***.***-95

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Reativação de Processo Suspenso (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 3.240,00

Autor

EDILA MARIA BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA· OAB MA 10603· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 83.540,21

Autor

EDILA MARIA BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO RICO

Advogados

Autor:

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO· OAB MA 7699· CPF 957.***.***-87

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Autor:

FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO· OAB MA 18369· CPF 009.***.***-00

Autor:

LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR· OAB MA 7701· CPF 963.***.***-15

Autor:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA· OAB MA 21358· CPF 004.***.***-42

Reu:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 83.540,21

Autor

EDILA MARIA BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO RICO

Advogados

Autor:

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO· OAB MA 7699· CPF 957.***.***-87

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Autor:

FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO· OAB MA 18369· CPF 009.***.***-00

Autor:

LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR· OAB MA 7701· CPF 963.***.***-15

Autor:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA· OAB MA 21358· CPF 004.***.***-42

Reu:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILA MARIA BRAGACPF

Advogados

Autor:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA· OAB MA 21358· CPF 004.***.***-42

Autor:

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO· OAB MA 7699· CPF 957.***.***-87

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Autor:

LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR· OAB MA 7701· CPF 963.***.***-15

Autor:

FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO· OAB MA 18369· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO N. 0800362-60.2020.8.10.0083 Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, a teor dos artigos 179, I, 932, VII, do CPC1. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Josemar Lopes Santos Relator Substituto 1 Art. 179. Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público: I – terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de todos os atos do processo; Art.... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILA MARIA BRAGACPF

Advogados

Autor:

LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA· OAB MA 21358· CPF 004.***.***-42

Autor:

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO· OAB MA 7699· CPF 957.***.***-87

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Autor:

LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR· OAB MA 7701· CPF 963.***.***-15

Autor:

FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO· OAB MA 18369· CPF 009.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO N. 0800362-60.2020.8.10.0083 Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, a teor dos artigos 179, I, 932, VII, do CPC1. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Josemar Lopes Santos Relator Substituto 1 Art. 179. Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público: I – terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de todos os atos do processo; Art.... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDILA MARIA BRAGACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 19.432,15

Autor

EDILA MARIA BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Autor:

FABIANO FERREIRA DE ARAGAO· OAB MA 7699· CPF 957.***.***-87

Autor:

LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR· OAB MA 7701· CPF 963.***.***-15

Autor:

FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO· OAB MA 18369· CPF 009.***.***-00

Reu:

RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA· OAB MA 10603· CPF 004.***.***-33

Reu:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Reu:

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO· OAB PA 12179· CPF 770.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO E SECRETARIAS em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal