EDILENE ALVES AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800249-98.2023.8.20.5135 Polo ativo MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO Advogado(s): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS Polo passivo IRACEMA DA SILVA VIEIRA e outros Advogado(s): DENYS TAVARES DE FREITAS, MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APE... (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

EDILENE ALVES DA SILVA AMARALCPF

MARIA DO SOCORRO MOURA DA SILVACPF

MARIA EUNICE DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA ERINEIDE DUO SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA· OAB DF 18509· CPF 654.***.***-20

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO (AGRAVANTE)

Reu

2. IRACEMA DA SILVA VIEIRA (AGRAVADO)

3. CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DINIZ (AGRAVADO)

4. ALDENIR FERNANDES TOMAZ (AGRAVADO)

5. MARIA DO SOCORRO MOURA DA SILVA (AGRAVADO)

6. MARIA ERINEIDE DUÓ (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Autor:

MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA· OAB DF 18509· CPF 654.***.***-20

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA· OAB DF 18509· CPF 654.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3269862/RN (2026/0199378-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN005541 NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - RN017612 AGRAVADO: IRACEMA DA SILVA VIEIRA AGRAVADO: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DINIZ AGRAVADO: ALDENIR FERNANDES TOMAZ AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO MOURA DA SILVA AGRAVADO: MARIA ERINEIDE DUÓ AGRAVADO: MARIA EUNICE DA SILVA NASCIMENTO AGRAVADO: EDILENE ALVES... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exoneração ou DemissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO (AGRAVANTE)

Reu

2. IRACEMA DA SILVA VIEIRA (AGRAVADO)

3. CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DINIZ (AGRAVADO)

4. ALDENIR FERNANDES TOMAZ (AGRAVADO)

5. MARIA DO SOCORRO MOURA DA SILVA (AGRAVADO)

6. MARIA ERINEIDE DUÓ (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Autor:

MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA· OAB DF 18509· CPF 654.***.***-20

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA· OAB DF 18509· CPF 654.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3269862/RN (2026/0199378-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - RN005541 NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS - RN017612 AGRAVADO: IRACEMA DA SILVA VIEIRA AGRAVADO: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DINIZ AGRAVADO: ALDENIR FERNANDES TOMAZ AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO MOURA DA SILVA AGRAVADO: MARIA ERINEIDE DUÓ AGRAVADO: MARIA EUNICE DA SILVA NASCIMENTO AGRAVADO: EDILENE ALVES... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

EDILENE ALVES DA SILVA AMARALCPF

MARIA DO SOCORRO MOURA DA SILVACPF

MARIA EUNICE DA SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA ERINEIDE DUO SILVACPF

ALDENIR FERNANDES TOMAZCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Outros

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILENE ALVES DA SILVA AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILENE ALVES DA SILVA AMARALCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 4.400,00

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE AZEVEDOCPF

VANCINAR RAMOS DE OLIVEIRA MORAISCPF

LIGIA PATRICIA CORDEIRO RAMOS JALESCPF

LINDALVA MARIA DA SILVACPF

VERIDIANA XAVIER DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Outros

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 4.400,00

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE AZEVEDOCPF

LIVANIZE MACARIO DA SILVACPF

LINDALVA MARIA DA SILVACPF

EDILENE ALVES DA SILVA AMARALCPF

ZENALDA FERNANDES DE OLIVEIRA RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILENE ALVES DA SILVA AMARALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

EDILENE ALVES DA SILVA AMARALCPF

Advogados

Reu:

DENYS TAVARES DE FREITAS· OAB RN 5107· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2023)

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