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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2010

Distribuição

20/07/2010

Valor

R$ 90.780,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SOUZA BULHOES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDACNPJ

ANDRE LUIS LAVIGNECPF

Reu

JOSE SOUZA BULHOESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185· CPF 779.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 90.780,00

Autor

ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDACNPJ

Reu

JOSE SOUZA BULHOESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDA em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 90.780,00

Autor

JOSE SOUZA BULHOESCPF

Reu

ALCLIN HOSPITAL DE OLHOS ANDRE LAVIGNE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Reu:

HELIO JOSE DO AMARAL NETO· OAB BA 48587· CPF 857.***.***-24

Reu:

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA· OAB BA 21185

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

ANDRE LUIZ ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE LUIS ALVES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

REBECCA LIMA SANTOS· OAB BA 59607· CPF 014.***.***-31

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECCA LIMA SANTOS· OAB BA 59607· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Andre Luiz Alves Nascimento Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559) Testemunha: Heloisa Silva Cavalcante De Lima Testemunha: Maria Helena Pereira Da Silva Testemunha: Josefa Maria De Meireles Rodrigues Testemunha: Marcos Vinicius Da Silva Santos Testemunha: Mateus Francisco Silva Ferreira Testemunha: Leicimar Do Carmo Nascimento Testemunha: Tamires De Jesus Santos Terceiro Intere... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS ALVES NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/08/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS ALVES NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2022 (06/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

EDILEUZA DOS SANTOS LIMA

MUNICIPIO DE ITAMBECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE QUEIROZ MOURA JUNIOR· OAB BA 62044· CPF 248.***.***-28

Autor:

AGEU DE CARVALHO PIMENTEL· OAB BA 40559· CPF 294.***.***-07

Reu:

RAIMUNDO DE QUEIROZ MOURA JUNIOR· OAB BA 62044· CPF 248.***.***-28

Reu:

AGEU DE CARVALHO PIMENTEL· OAB BA 40559· CPF 294.***.***-07

Último movimento: Documento (Certidão) (13/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.277,81

Autor

EDILEUZA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Outros

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 4.387,03

Autor

EDILEUZA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

EDILEUZA LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

EDILEUZA LIMA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUZA LIMA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUZA LIMA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDILEUZA LIMA DOS SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL... (29/10/2024)

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