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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10,00

Autor

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRACPF

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

MM. JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ITAPEVA-SP DR RENATO HASEGAWA LOUSANO

Advogados

Autor:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRACPF

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MIZAEL PEREIRA SOUZA

ANTONIA JANNYKELLY SILVA

JOCILEIDE AGUIAR RIBEIROCPF

MIZAEL PEREIRA DE SOUZACPF

ANTONIA JANNYKELLY SILVACPF

+ 7 outros

Reu

JOSE RAIMUNDO SANTOSCPF

NIVALDO GONCALVES DA SILVA

DORALICE GOMES AGUIAR

JAIR CASTELAR VIEIRIA

ANA PAULA DA SILVA VIEIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Reu:

GLORIA FRANCO· OAB SP 176211· CPF 179.***.***-98

Reu:

ALESSANDRA DE CASTRO PEREZ· OAB MT 8742· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS TEIXEIRA

RICARDO PEIXOTO

JOSE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

ANDRE DOS SANTOS TEIXEIRACPF

DANIEL DOS SANTOS TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GUEDES GARCIA· OAB SP 387118· CPF 409.***.***-56

Autor:

EDUARDO PAULA RIBEIRO· OAB SP 459498· CPF 221.***.***-37

Autor:

HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Autor:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Autor:

ULYSSES DA SILVA· OAB SP 242238· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

IBIS DO CARMO PEREIRACPF

CARLOS JOSE ASSIS PEREIRACPF

MATILDE MARQUES DO CARMO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB SP 310799

Reu:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Reu:

MANUEL CAETANO DE SALES NETO· OAB SP 432139· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Processo encaminhado para a Presidência (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

CARLOS JOSE ASSIS PEREIRACPF

MATILDE MARQUES DO CARMO PEREIRACPF

IBIS DO CARMO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MANUEL CAETANO DE SALES NETO· OAB SP 432139· CPF 009.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE ASSIS PEREIRACPF

MATILDE MARQUES DO CARMO PEREIRACPF

IBIS DO CARMO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MANUEL CAETANO DE SALES NETO· OAB SP 432139· CPF 009.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEITON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Reu

EDUARDA NOGUEIRA MASSAGARDICPF

ESPóLIO DE SIMONE NOGUEIRA MASSAGARDI

GIOVANNI NOGUEIRA MASSAGARDICPF

VINICIUS GUSTAVO NOGUEIRA MASSAGARDI

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

GLÓRIA FRANCO· OAB SP 176211· CPF 179.***.***-98

Autor:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

GLÓRIA FRANCO· OAB SP 176211· CPF 179.***.***-98

Reu:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004273-11.2019.8.26.0108 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Espólio de Simone Nogueira Massagardi - - Giovanni Nogueira Massagardi - - Eduarda Nogueira Massagardi - - Vinicius Gustavo Nogueira Massagardi e outros - Vistos. Não havendo impedimento à celebração de transaçãoapósasentença, ainda que após o trânsito em julgado,... (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CAIO EXPEDITO MARQUES SANTANA

LUCAS DA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

FERNANDA FARIA SILVA· OAB SP 445152· CPF 422.***.***-78

Reu:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502591-77.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS DA SILVA SOUZA - - CAIO EXPEDITO MARQUES SANTANA - Ciência ao(à) defensor(a) da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL (OAB 327840/SP), FERNANDA FARIA SILVA (OAB 445152/SP) (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALECIO FELIX DA SILVA

Advogados

Reu:

GLORIA FRANCO· OAB SP 176211· CPF 179.***.***-98

Reu:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Estelionato MajoradoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ALECIO FELIX DA SILVA

Advogados

Reu:

GLORIA FRANCO· OAB SP 176211· CPF 179.***.***-98

Reu:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· OAB SP 327840· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Licença PrevidenciáriaLicenças/AfastamentosSuspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho+4

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 38.106,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IRACI MOREIRA DA CRUZ· OAB SP 264497· CPF 177.***.***-95

Autor:

VALERIA DA CRUZ ROCHA· OAB SP 372527· CPF 275.***.***-74

Autor:

SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 425856· CPF 426.***.***-83

Reu:

SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO· CPF 255.***.***-04

Reu:

VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA· OAB SP 361949· CPF 382.***.***-94

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 38.106,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA

Autor:

VALERIA DA CRUZ ROCHA· OAB SP 372527· CPF 275.***.***-74

Autor:

IRACI MOREIRA DA CRUZ· OAB SP 264497· CPF 177.***.***-95

Reu:

VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Atos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 38.106,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL· CPF 027.***.***-79

Autor:

VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA· OAB SP 361949· CPF 382.***.***-94

Autor:

SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO· CPF 255.***.***-04

Autor:

MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA GUIMARAES· OAB SP 261740· CPF 289.***.***-39

Reu:

IRACI MOREIRA DA CRUZ· OAB SP 264497· CPF 177.***.***-95

Reu:

SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 425856· CPF 426.***.***-83

Reu:

VALERIA DA CRUZ ROCHA· OAB SP 372527· CPF 275.***.***-74

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/05/2025)

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