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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE CARLOS FERREIRA DE MELOCPF

Reu

JOSE CARLOS FERREIRA DE MELOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Autor:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 16204· CPF 046.***.***-99

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Reu:

ALANE SPINDOLA DE OLIVEIRA· CPF 001.***.***-57

Reu:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 16204· CPF 046.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DE MELOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Autor:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DE MELO em 21/10/2025 23:59. (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Autor:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 16204· CPF 046.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001022572018810005120250917103035 (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DE MELO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 16204· CPF 046.***.***-99

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Autor:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 016204· CPF 046.***.***-99

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO COSTA POLARY· OAB MA 005605· CPF 417.***.***-34

Reu:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 16204· CPF 046.***.***-99

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Reu:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 016204· CPF 046.***.***-99

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO COSTA POLARY· OAB MA 005605· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA DE MELO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 16204· CPF 046.***.***-99

Autor:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Autor:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 016204· CPF 046.***.***-99

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO COSTA POLARY· OAB MA 005605· CPF 417.***.***-34

Reu:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 16204· CPF 046.***.***-99

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Reu:

RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR· OAB PI 016204· CPF 046.***.***-99

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO COSTA POLARY· OAB MA 005605· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: José Carlos Ferreira Melo Advogados: Fernando Antônio Costa Polary (OAB/MA 5.605) e outro Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procurador de Justiça: Joaquim Henrique de Carvalho Lobato DECISÃO. José Carlos Ferreira Melo interpôs agravo contra a decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário n. 0001022-57.2018.8.10.0051 (Id. 41311579). Os autos foram enviados ao Supremo Tribunal Federal para apreciação e, em análise ao... (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Éverton Ferreira Almeida Férrer Apelado: Edilson Rocha Advogado: Flávio Samuel Santos Pinto (OAB/MA 8.497-A) Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos APELAÇÃO... (16/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO SILVERIO RODRIGUES NETO· OAB PR 102303· CPF 083.***.***-06

Reu:

JOAO SILVERIO RODRIGUES NETO· OAB PR 102303· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO SILVERIO RODRIGUES NETO· OAB PR 102303· CPF 083.***.***-06

Reu:

JOAO SILVERIO RODRIGUES NETO· OAB PR 102303· CPF 083.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Dano Moral / MaterialRecurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON ROCHA

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

UBER INTERNATIONAL B.V.

UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.CNPJ

Advogados

Autor:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR· OAB RS 65382· CPF 981.***.***-59

Autor:

LUIZ AFRANIO ARAUJO· OAB RS 58477· CPF 805.***.***-04

Reu:

IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR· OAB RS 65382· CPF 981.***.***-59

Reu:

LUIZ AFRANIO ARAUJO· OAB RS 58477· CPF 805.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25092500311625800000121326393?instancia=3 (08/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDILSON BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Autor:

VICTORIA NUNES DE ALMEIDA· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON BARBOSA

Reu

ODONTO COMPANY LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA LOBATO MENDONCA PARAISO· OAB ES 40293· CPF 071.***.***-42

Autor:

DASIO IZAIAS PANSINI· OAB ES 5433· CPF 867.***.***-63

Autor:

GABRIELA PANSINI· OAB ES 40093· CPF 160.***.***-35

Reu:

LUCIANA LOBATO MENDONCA PARAISO· OAB ES 40293· CPF 071.***.***-42

Reu:

DASIO IZAIAS PANSINI· OAB ES 5433· CPF 867.***.***-63

Reu:

GABRIELA PANSINI· OAB ES 40093· CPF 160.***.***-35

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON BARBOSA

Reu

ODONTO COMPANY LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA LOBATO MENDONCA PARAISO· OAB ES 40293· CPF 071.***.***-42

Autor:

DASIO IZAIAS PANSINI· OAB ES 5433· CPF 867.***.***-63

Autor:

GABRIELA PANSINI· OAB ES 40093· CPF 160.***.***-35

Reu:

LUCIANA LOBATO MENDONCA PARAISO· OAB ES 40293· CPF 071.***.***-42

Reu:

DASIO IZAIAS PANSINI· OAB ES 5433· CPF 867.***.***-63

Reu:

GABRIELA PANSINI· OAB ES 40093· CPF 160.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDILSON BARBOSA REQUERIDO: ODONTO COMPANY LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: DASIO IZAIAS PANSINI - ES5433, GABRIELA PANSINI - ES40093 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA LOBATO MENDONCA PARAISO - ES40293 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Jaguaré - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da descida dos autos do Colegiado Recursal, podendo requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco)... (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EDILSON BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA HELENA RAMOS MONTENEGRO em 13/11/2023 23:59. (15/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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