Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUELINE DE FREITAS STACCIOLICPF

GERALDO DE FREITAS NETOCPF

RENATO DE FREITASCPF

EDILSON DE FREITASCPF

Reu

EDILAMAR DE OLIVEIRACPF

EDNA CELIA DE ALMEIDACPF

EDNA REGINA DE FREITAS ALMEIDACPF

EDSON GERALDO DE FREITASCPF

FRANCISCO DIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JACKSON VIANA· OAB MG 113998

Autor:

YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA· OAB MG 155978

Reu:

HAMILTON PEREIRA BAHIA· OAB MG 79514

Último movimento: Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUELINE DE FREITAS STACCIOLICPF

GERALDO DE FREITAS NETOCPF

RENATO DE FREITASCPF

EDILSON DE FREITASCPF

Reu

EDILAMAR DE OLIVEIRACPF

EDNA CELIA DE ALMEIDACPF

EDNA REGINA DE FREITAS ALMEIDACPF

EDSON GERALDO DE FREITASCPF

FRANCISCO DIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA· OAB MG 155978

Autor:

JACKSON VIANA· OAB MG 113998

Reu:

HAMILTON PEREIRA BAHIA· OAB MG 79514

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUELINE DE FREITAS STACCIOLICPF

GERALDO DE FREITAS NETOCPF

RENATO DE FREITASCPF

EDILSON DE FREITASCPF

Reu

EDNA CELIA DE ALMEIDACPF

EDNA REGINA DE FREITAS ALMEIDACPF

FRANCISCO DIAS DE ALMEIDACPF

EDILAMAR DE OLIVEIRACPF

EDSON GERALDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JACKSON VIANA· OAB MG 113998

Autor:

YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA· OAB MG 155978

Reu:

HAMILTON PEREIRA BAHIA· OAB MG 79514

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 81.950,85

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

EDILSON DE FREITAS

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

ANA PAULA MOURA GAMA· OAB BA 834· CPF 574.***.***-91

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de documento (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CORAMAR EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA - MECNPJ

EDILSON DE FREITAS

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS - CRA MG

Reu

EDILSON DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2000

Distribuição

21/07/2000

Valor

R$ 3.171,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2004

Distribuição

11/10/2004

Valor

R$ 3.171,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

EDILSON DE FREITAS

EDEMAR PINTO AGERTTCPF

DEUSDEDIT GALVAO DE CASTROCPF

DIVANIR LUIZ SOARES DE PUGASCPF

DERCIO JOSE LOUZADACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012197027 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (06/08/2012)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 5.235,59

Autor

EDILSON DE FREITAS HOLANDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 5.235,59

Autor

EDILSON DE FREITAS HOLANDACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 48.187,87

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

EDILMA MARIA DANTASCPF

EDILMA DANTAS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

EDILMA MARIA GURGELCPF

EDILMA MARIA DE MEIRELES MENDESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal