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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

EDILSON GONCALVES DOS SANTOS

Reu

NEUZA MACEDO DO NASCIMENTOCPF

BENICIO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Autor:

KALLIL MIRANDA DE SANTANA· OAB BA 44674· CPF 042.***.***-02

Autor:

JOAO MARCOS ANDRADE DE ROMA· OAB BA 52914· CPF 808.***.***-91

Autor:

DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO· OAB BA 62317· CPF 019.***.***-35

Autor:

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA· OAB BA 52051· CPF 238.***.***-00

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 23/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adoção de CriançaSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MACEDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDILSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 545,00

Autor

BENICIO JOSE DO NASCIMENTO

NEUZA MACEDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDILSON GONCALVES DOS SANTOS

EDILSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Reu:

DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO· OAB BA 62317· CPF 019.***.***-35

Reu:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Reu:

KALLIL MIRANDA DE SANTANA· OAB BA 44674· CPF 042.***.***-02

Reu:

JOAO MARCOS ANDRADE DE ROMA

Reu:

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA· OAB BA 52051· CPF 238.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2024 (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERANE BISPO COSTACPF

Reu

EDILSON GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO· OAB BA 72666· CPF 280.***.***-07

Autor:

LISA EILANE CARVALHO DOS REIS· OAB BA 65080· CPF 810.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO JOSE BATISTA FILHO· OAB BA 72666· CPF 280.***.***-07

Reu:

LISA EILANE CARVALHO DOS REIS· OAB BA 65080· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTRO SILVA DO CARMO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ORIOVAL CANDIDO LEAO· OAB GO 11238· CPF 100.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/12/2022

Distribuição

24/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS

Reu

EDILSON GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SELMA LUNGUINHO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

EDILSON GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR· OAB PI 6108· CPF 440.***.***-00

Reu:

MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO· OAB PI 7505· CPF 855.***.***-72

Reu:

NAPOLEAO CORTEZ FILHO· OAB PI 8890· CPF 174.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO EDUARDO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

EDILSON GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2008

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON GONCALVES DOS SANTOS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA· OAB SP 431967· CPF 298.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIO DE MOVEIS 2 IRMAOS EIRELI

EDILSON GONÇALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MAIANE LUKARINE SOARES DO CARMO· OAB TO 11661· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERA CORREIA DA SILVA

ELIZIER DUARTE GONZAGACPF

FRANCINEIDE MASCARENHAS VALERIOCPF

JOSE EDILSON GONCALVES DOS SANTOS

LILIAN GERMANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Autor:

KARYNE CAMPOS LOPES· OAB CE 25336· CPF 021.***.***-16

Autor:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/12/2025)

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