EDILSON MARTINS PONTES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 305.000,00

Autor

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

NEUSA FONSECA PONTESCPF

RAIMUNDO FONCECA PONTESCPF

EDIVAN FONSECA PONTESCPF

MANOEL FONCECA PONTESCPF

+ 3 outros

Reu

PROCESSO NAO LITIGIOSO / SEM PARTE RE

ESPOLIO DE JOSE PEREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 18.483,66

Autor

RAIMUNDO FONCECA PONTESCPF

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

NEUSA FONSECA PONTESCPF

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

GILVANIA ALVES VOGADOCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão para decisão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 18.483,66

Autor

NEUSA FONSECA PONTESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV (15/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 21.194,14

Autor

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

RAIMUNDO FONCECA PONTESCPF

EDILSON FONSECA PONTESCPF

MANOEL FONCECA PONTESCPF

NEUSA FONSECA PONTESCPF

+ 4 outros

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0049314-77.2022.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: ILDENY FONSECA PONTES NUNES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: EDILSON FONSECA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: GILVANIA ALVES VOGADO (AUTOR) ADVOGA... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 21.194,14

Autor

NEUSA FONSECA PONTESCPF

EDILSON FONSECA PONTESCPF

GILVANIA ALVES VOGADOCPF

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

JULLYANA VOGADO PONTESCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA PONTESCPF

ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES

GILVANIA ALVES VOGADOCPF

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

+ 4 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 005823

Reu:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 005823

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0049314-77.2022.8.27.2729/TO APELANTE: ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: ILDENY FONSECA PONTES NUNES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: EDILSON FONSECA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: GILVANIA ALVES VOGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA PONTESCPF

ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES

GILVANIA ALVES VOGADOCPF

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

+ 4 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 005823

Reu:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 005823

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0049314-77.2022.8.27.2729/TO APELANTE: ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: ILDENY FONSECA PONTES NUNES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: EDILSON FONSECA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: GILVANIA ALVES VOGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 16.159,20

Autor

NEUSA FONSECA PONTESCPF

EDILSON FONSECA PONTESCPF

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

RAIMUNDO FONCECA PONTESCPF

MANOEL FONCECA PONTESCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0043150-38.2018.8.27.2729/TO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada inicialmente por NEUSA FONSECA PONTES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., todos devidamente qualificados. A parte autora narrou ser vítima de descont... (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON PANTOJA PONTESCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

EDILSON PANTOJA PONTES

EDILSON PANTOJA PONTESCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON PANTOJA PONTESCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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