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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 374.739,68

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA SOUSA DA COSTACPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ANJOSCPF

LUCIANA MOREIRA BAETACPF

EDILSON GAMACPF

ANGELA MARIA DE REZENDECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2 (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 374.739,68

Autor

ANDREA DA SILVA NERY SANTOSCPF

EDILSON GAMACPF

ANGELA MARIA DE REZENDECPF

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ANJOSCPF

LUCIA DE FATIMA SOUSA DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 73.010,00

Autor

EDILSON GAMACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

QUESIA MARIA MENDES NEIVA· CPF 019.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CECILIA MARIA MARTINS ANTUNES· CPF 001.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5027239-50.2022.4.02.5101/RJ APELADO: EDILSON GAMA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: LUCIANO DA CONCEICAO GAMA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO GAMA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) DESPACHO/DECISÃO O autor faleceu em 09/11/2023 e o espólio de EDILSON GAMA apresentou-se nos autos representa... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 73.010,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

EDILSON GAMACPF

LUCIANO DA CONCEICAO GAMACPF

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO GAMACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 82 (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CLOVIS DE JESUS FERNANDESCPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PEREIRACPF

MARIA JOSE PIRES BARBOSACPF

MARIA ROCLINDA DE SOUSA RIOSCPF

MARIA DO ROSARIO VIDAL FREIRECPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 31.520,00

Autor

APOLONIA SENA DE MATOS GAMACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Outros

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: APOLONIA SENA DE MATOS ADVOGADO: Dr. Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/Ma TO 2621) APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: Dr. Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PR 32505) RELATOR: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO DEVIDAMENTE CONTRATADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO. I - Comprovado nos autos que houve a contratação... (04/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 31.520,00

Autor

APOLONIA SENA DE MATOS GAMACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Autor:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APOLONIA SENA DE MATOS GAMACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/06/2025)

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