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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 1.054,61

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

EDILSON DAMASCENOCNPJ

EDILSON DAMASCENOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.054,61

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

EDILSON DAMASCENOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (28/01/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 ATO ORDINATÓRIO 0100249-25.2013.8.20.0113 CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal e artigo 203, § 4º, do Código de Processo... (01/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GROSSOS

EDILSON DAMASCENOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/02/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JACOME DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOS

Advogados

Autor:

MARIO JACOME DE LIMA· OAB RN 2777· CPF 423.***.***-04

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

MARIO JACOME DE LIMA· OAB RN 2777· CPF 423.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100249-25.2013.8.20.0113. Exequente: EDILSON DAMASCENO Executado: MUNICIPIO DE GROSSOS Ato Ordinatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Intime-se as partes para tomarem ciência da autuação do Precatório na base do Sigpre, a saber: Processo administrativo: 9735/2025 Processo gerado n... (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JACOME DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE GROSSOS

Advogados

Autor:

MARIO JACOME DE LIMA· OAB RN 2777· CPF 423.***.***-04

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

MARIO JACOME DE LIMA· OAB RN 2777· CPF 423.***.***-04

Último movimento: Publicação (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GROSSOSCNPJ

Reu

MALAGA MIALLY VERAS PEREIRACPF

LUANA NAARA DANTASCPF

ROBERTA GELIENE DA SILVACPF

JOSE LEONARDO DE ALBUQUERQUE COSTACPF

DEBORA LAISES NOLASCO DE FRANCACPF

+ 32 outros

Outros

ERILENE LAURINDO GOMES OLIVEIRA· OAB RN 19836· CPF 010.***.***-30

GISELE ARAUJO DA SILVA· OAB RN 18910· CPF 089.***.***-22

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO· OAB RN 12575· CPF 013.***.***-04

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

LIANA CARLOS LACERDA GOIS· OAB RN 1959· CPF 222.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.570.000,00

Autor

MOURA FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

IRENE ALVES ALONSOCPF

HAROLDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DE MOURA SANTOS· OAB SP 420492· CPF 432.***.***-74

Autor:

FABÍOLA DA SILVA OLIVEIRA· OAB SP 403138· CPF 355.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 533.000,00

Autor

MOURA FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

IRENE ALVES ALONSOCPF

HAROLDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DE MOURA SANTOS· OAB SP 420492· CPF 432.***.***-74

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (12/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 533.000,00

Autor

MOURA FERNANDES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

IRENE ALVES ALONSOCPF

HAROLDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DE MOURA SANTOS· OAB SP 420492· CPF 432.***.***-74

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (05/03/2024)

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