Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BERLINI NETOCPF

APPARECIDA DOS SANTOS CADIMECPF

ARMANDO SARAUSA FERNANDESCPF

EDILSON SILVACPF

HILTON PESSOA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003849202020826005320250513151736 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZACPF

ARMANDO SARAUSA FERNANDESCPF

JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

LUIS HENRIQUE DELSINCPF

MARIA APARECIDA DANIELLI DINIZCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZACPF

ARMANDO SARAUSA FERNANDESCPF

JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

LUIS HENRIQUE DELSINCPF

MARIA APARECIDA DANIELLI DINIZCPF

+ 6 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ISABELLE MARIA VERZA DE CASTRO· CPF 270.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BERLINI NETOCPF

APPARECIDA DOS SANTOS CADIMECPF

ARMANDO SARAUSA FERNANDESCPF

EDILSON SILVA

HILTON PESSOA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

ISABELLE MARIA VERZA DE CASTRO· OAB SP 191139· CPF 270.***.***-70

Autor:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA· OAB SP 301497· CPF 015.***.***-76

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

ISABELLE MARIA VERZA DE CASTRO· OAB SP 191139· CPF 270.***.***-70

Reu:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA· OAB SP 301497· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003849-20.2020.8.26.0053 (processo principal 1019513-50.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Apparecida Silva de Souza - - Nivaldo Gobbo - - Hilton Pessoa de Oliveira - - Apparecida dos Santos Cadime - - Antonio Berlini Neto - - Edilson Silva - - Maria Aparecida Danielli Diniz - - Luis Henrique Delsin - - Jose Otavio de Oliveira Filho - - A... (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA JOSE BRITO DE JESUSCPF

Reu

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

TATIANA SILVA OLIVEIRACPF

TATIANA SILVA OLIVEIRA

EDILSON SILVA

Advogados

Reu:

VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 44523· CPF 656.***.***-34

Reu:

MARCIO JOSE DA SILVA· OAB BA 54526· CPF 255.***.***-07

Reu:

LUCAS AMORIM SILVEIRA· OAB BA 45059· CPF 035.***.***-64

Reu:

FELIPE GOES BARRETO· OAB BA 71401· CPF 056.***.***-37

Outros

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA· OAB BA 20541· CPF 794.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE BRITO DE JESUS em 11/03/2024 23:59. (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Acórdão (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Autor:

JEFFERSON GUIMARAES SOARES· OAB MG 95140

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDILSON SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Autor:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Reu:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Reu:

GUSTAVO TOLEDO MENDES· OAB MG 54976

Reu:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDILSON SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Autor:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Reu:

JEFFERSON GUIMARÃES SOARES· OAB MG 838

Reu:

GUSTAVO TOLEDO MENDES· OAB MG 54976

Reu:

FABIO GAMA LEITE· OAB MG 85224· CPF 036.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 39.000,00

Autor

ROGELIANA SILVA ROCHACPF

Reu

EDILSON SILVA

Outros

ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI· OAB PA 15070· CPF 519.***.***-53

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS· OAB PA 9428· CPF 457.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FAZENDA RIO GRANDE

ILDENICE SILVA LEITECPF

JOAO SOARES LEITECPF

Reu

JORGE DE NAZARE CRISTO FAVACHO

MARIA ELIETE DO NASCIMENTO SILVA

LEONOR RIBEIRO LIMA

JOAO SANTOS

BERNARDO PEREIRA SANTOS

+ 10 outros

Outros

THIAGO HENRIQUE CRISTO PARANHOS· OAB PA 18715· CPF 002.***.***-10

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JORGE DE NAZARÉ CRISTO FAVACHO E OUTROS ADVOGADA: ANDREIA MACEDO BARRETO – DEFENSOR PÚBLICO APELADO: ILDENICE SILVA LEITE E OUTROS ADVOGADO: LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA – OAB/PA 6.977 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação nos termos do art. 178, lll, do CPC. Após, conclusos. Belém/PA, 7 de novembro de 2023. CONS 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍ... (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA ELIETE DO NASCIMENTO SILVA

LEONOR RIBEIRO LIMA

JOAO SANTOS

BERNARDO PEREIRA SANTOS

PICOLE

+ 10 outros

Reu

FAZENDA RIO GRANDE

ILDENICE SILVA LEITECPF

JOAO SOARES LEITECPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE CRISTO PARANHOS· OAB PA 18715· CPF 002.***.***-10

Autor:

JOMO HABIB SARE· OAB PA 3121· CPF 158.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 8.364,67

Autor

EDILSON SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR· OAB PA 15136· CPF 759.***.***-04

Autor:

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO· OAB PA 14642· CPF 764.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 8.364,67

Autor

EDILSON SILVA

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

JOAO JORGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16662· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/01/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON SILVA

Advogados

Autor:

JHAYANNE RODRIGUES BARROS DE AGUILAR· OAB PA 15136· CPF 759.***.***-04

Autor:

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO· OAB PA 14642· CPF 764.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGELIANA SILVA ROCHACPF

Reu

EDILSON SILVA

Advogados

Autor:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Autor:

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS· OAB PA 9428· CPF 457.***.***-53

Reu:

KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO· OAB PA 22428· CPF 010.***.***-19

Reu:

LIA FERNANDA GUIMARAES FARIAS· OAB PA 9428· CPF 457.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 446,88

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

CASA DO PINTOR LTDA

CASA DO PINTOR LTDA - MECNPJ

EDILSON SILVACPF

EDILSON SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON SILVA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON SILVA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal