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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA SILVA MOREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDIMACIO ALVES PEDROCPF

EDIMACIO ALVES PEDRO

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS ROMANO· OAB ES 13811· CPF 111.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIZANGELA BASTOS OLIVEIRA FERREIRA

IARA LEOBAS DE ALENCAR

Advogados

Reu:

SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA· OAB BA 30042· CPF 167.***.***-00

Reu:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Reu:

WANK REMY DE SENA MEDRADO· OAB BA 23766· CPF 741.***.***-72

Outros

ELIZÂNGELA BASTOS OLIVEIRA FERREIRA· OAB BA 59013

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Iara Leobas De Alencar Advogado: Wank Remy De Sena Medrado (OAB:BA23766) Reu: Elizângela Bastos Oliveira Ferreira Advogado: Edimario Alves Machado (OAB:PE614-B) Terceiro Interessado: O Estado Terceiro Interessado: Edilson Viana Santana Terceiro Interessado: Diego De Almeida Bastos Terceiro Interessado: Herbet Fabiano Alv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000471-13.2010.8.05.0208 Ação Pe... (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 36.600,00

Autor

MARIA ROSA MARTINSCPF

MARCELO ANTONIO MARTINSCPF

MARIA JOSE NUNESCPF

JOANA MARIA DA SILVACPF

Reu

MANOEL ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

ALEX RODRIGO DE MATTOS DUARTE· OAB PE 36952· CPF 033.***.***-39

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX RODRIGO DE MATTOS DUARTE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 19.608,16

Autor

SUELY SANTOS DE ALMEIDA MACHADOCPF

EDIMARIO ALVES MACHADOCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA

ANTONIO MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA· OAB BA 30042· CPF 167.***.***-00

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Reu:

JOSE MAURICIO MACHADO BENTO· OAB PE 34868· CPF 628.***.***-34

Reu:

ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 12803· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edimario Alves Machado Advogado: Edimario Alves Machado (OAB:PE614-B) Advogado: Luis Eduardo Gomes Do Nascimento (OAB:BA28263) Autor: Suely Santos De Almeida Machado Advogado: Edimario Alves Machado (OAB:PE614-B) Terceiro Interessado: Carlos Alberto Pereira Alves Junior Terceiro Interessado: Neusa Oliveira De Mattos Terce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0010579-... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 19.608,16

Autor

EDIMARIO ALVES MACHADOCPF

SUELY SANTOS DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA· OAB BA 30042

Reu:

JOSE MAURICIO MACHADO BENTO

Reu:

ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO

Último movimento: Publicado Despacho em 25/03/2026. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 7.500,00

Autor

MARIA EMILIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA· OAB BA 30042· CPF 167.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMARIO ALVES MACHADO em 07/08/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

CLEITON COSTACPF

Reu

BARBARA SANTOS COSTACPF

BARBARA SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA· OAB BA 20548· CPF 374.***.***-72

Reu:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARTINS SARAIVA em 29/09/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS CARLOS NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

JESIMIEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Reu:

PATRICK DE LIMA CARVALHO· OAB PE 39562· CPF 015.***.***-80

Reu:

FERNANDO HENRIQUE NUNES FERREIRA· OAB PE 47574· CPF 075.***.***-76

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIS CARLOS NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

JESIMIEL GOMES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2023 (30/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS EX FUNCIONARIOS, PRODUTORES E CRIADORES AGROPECUARIOS LOTADOS NA FAZENDA MARIAD IICNPJ

Reu

MARIAD IMPORTACAO EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACPF

HEVERTH ALEJANDRO DURAN LEALCPF

Advogados

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Autor:

VINICIUS MATOS MEDRADO DE ALMEIDA· OAB BA 55788· CPF 058.***.***-84

Reu:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL DE JESUS BARBOSA em 03/05/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS EX FUNCIONARIOS, PRODUTORES E CRIADORES AGROPECUARIOS LOTADOS NA FAZENDA MARIAD IICNPJ

Reu

HEVERTH ALEJANDRO DURAN LEALCPF

MARIAD IMPORTACAO EXPORTACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO

Último movimento: Publicado Ementa em 26/04/2023. (03/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA HELENA SILVINO DA COSTA MOTACPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA HELENA SILVINO DA COSTA MOTACPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IVONETE JANUARIO PINTOCPF

MARIANA FERREIRA DA SILVACPF

MARIA DO CARMO SILVA DA COSTACPF

MARIA APARECIDA GOMES DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

AURENIVIA LEANDRO GOMESCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PETROLINA

PRESIDENTE DO IGEPREV

MUNICIPIO DE PETROLINA

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IVONETE JANUARIO PINTOCPF

MARIANA FERREIRA DA SILVACPF

MARIA DO CARMO SILVA DA COSTACPF

MARIA APARECIDA GOMES DA CONCEICAO NASCIMENTOCPF

AURENIVIA LEANDRO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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