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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GEOVANI DOS SANTOS

ELIAS DE JESUS

EDIMAR MARTINS

FERNANDO AUGUSTO BRIZON MARTINS

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS DE JESUS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 107.297,82

Autor

VERA LUCIA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

EDIMAR MARTINS PEREIRA· OAB GO 019617

MÁRIO MARCUS SILVA PINHEIRO· OAB GO 030915

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VERA LUCIA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO· CPF 014.***.***-79

Reu:

EDIMAR MARTINS PEREIRA· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 13.867,89

Autor

MARIA JOSE PEREIRA ROSACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRIO MARCUS SILVA PINHEIRO· OAB GO 30915· CPF 014.***.***-79

Autor:

EDIMAR MARTINS PEREIRA· OAB GO 19617· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 57.589,23

Último movimento: Processo Arquivado (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LEONILIA PEREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· CPF 711.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· CPF 668.***.***-06

Autor:

RENATO CHAGAS MACHADO· CPF 271.***.***-70

Reu:

MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO· CPF 014.***.***-79

Reu:

EDIMAR MARTINS PEREIRA· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/02/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 55.579,27

Último movimento: Certidão Remessa dos Autos ao STJ (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 55.579,27

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· CPF 322.***.***-68

Reu:

EDIMAR MARTINS PEREIRA· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 44.308,40

Autor

DALVA GRIGORIO DA SILVA PAIVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EDIMAR MARTINS PEREIRA· OAB GO 19617

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Certidão Expedida (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DALVA GRIGORIO DA SILVA PAIVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/05/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 24.050,40

Autor

THIAGO RIBEIRO COELHOCPF

MUNICIPIO DE PORANGATU

Reu

MARIA DIRCE DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO COELHO· OAB GO 47452

Reu:

GELCILENE JOSE DA COSTA

Último movimento: Decorrido Prazo (18/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA ZAGO

Advogados

Autor:

MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO· OAB GO 30915· CPF 014.***.***-79

Autor:

EDIMAR MARTINS PEREIRA· OAB GO 19617· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Confirmada (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 71.863,82

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEILE FERREIRA DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO· OAB GO 30915· CPF 014.***.***-79

Autor:

EDIMAR MARTINS PEREIRA· OAB GO 19617· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GENILDHA PATRICIA DE BARROS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORANGATUCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA DE AMORIM· OAB GO 70367

Reu:

MANOEL VICTOR RIBEIRO TOLEDO· OAB GO 39135

Outros

MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO· OAB GO 30915· CPF 014.***.***-79

EDIMAR MARTINS PEREIRA· OAB GO 19617· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDHA PATRICIA DE BARROS SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA DE AMORIM· OAB GO 70367· CPF 058.***.***-96

Autor:

EDIMAR MARTINS PEREIRA· OAB GO 19617· CPF 577.***.***-20

Autor:

MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO· OAB GO 30915· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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