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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513· CPF 005.***.***-03

Reu:

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001717-64.2020.8.03.0009. REQUERENTE: EDINA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 81.000,00

Autor

RUTE DOS SANTOS PREMOLI

OTANIEL DOS SANTOS

NILCEIA DOS SANTOS RODRIGUES

IVANE DOS SANTOS

ALDENIZE DOS SANTOS DA VITORIA

+ 9 outros

Reu

ESPOLIO DE OZELINA BARCELOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAELIR RODRIGUES DA SILVA· OAB ES 36612· CPF 622.***.***-87

Autor:

BRUNO FREITAS ORLETI· OAB ES 14750· CPF 096.***.***-03

Autor:

OSWALDO AMBROZIO JUNIOR· OAB ES 8839· CPF 031.***.***-32

Autor:

ALCIENE MARIA ROSA DE AZEVEDO· OAB ES 21537· CPF 097.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de IVANE DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 126.320,41

Autor

FRANCISCO CARLOS GUERRACPF

LUIZA TOSHIE YAMAMOTO GUERRA

EDINA DOS SANTOSCPF

WELLINGTON CARLOS MARCONDES GUERRACPF

Reu

WELLINGTON CARLOS MARCONDES GUERRACPF

EDINA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS GUERRACPF

LUIZA TOSHIE YAMAMOTO GUERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LEONEL FERREIRA· OAB MS 14646· CPF 022.***.***-36

Autor:

RAFAEL VICENTIM FERNANDES· OAB MS 20056· CPF 040.***.***-23

Reu:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA DOS SANTOS

WELLINGTON CARLOS MARCONDES GUERRACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS GUERRA

Advogados

Autor:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE LEONEL FERREIRA· OAB MS 14646· CPF 022.***.***-36

Reu:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LEONEL FERREIRA· OAB MS 14646· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDINA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ZANELATO GONCALVES· OAB RO 3941· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDINA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59. (24/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO ZANELATO GONCALVES· OAB RO 3941· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA DOS SANTOS

Reu

COIMEX - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A

GRUPO DGS HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEF CAVALCANTE DANTAS· OAB SE 11185· CPF 062.***.***-12

Autor:

ALEXSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 9236· CPF 002.***.***-27

Autor:

FLAVIO SILVA PIMENTA· OAB MG 128506· CPF 079.***.***-20

Reu:

ALEF CAVALCANTE DANTAS· OAB SE 11185· CPF 062.***.***-12

Reu:

ALEXSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 9236· CPF 002.***.***-27

Reu:

FLAVIO SILVA PIMENTA· OAB MG 128506· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 3.865,44

Autor

EDINA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 023629· CPF 126.***.***-17

Autor:

GRAZIELA BELMOK CHARBEL· OAB ES 025715· CPF 108.***.***-03

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 (18/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 23629· CPF 126.***.***-17

Autor:

GRAZIELA BELMOK CHARBEL· OAB ES 25715· CPF 108.***.***-03

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 023629· CPF 126.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012624-59.2025.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: EDINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA ADVOGADO(A): GRAZIELA BELMOK CHARBEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 07/07/2026 - Juntado(a) (08/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EDINA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ANDRÉA GARCIA LOBATO· OAB RS 069836· CPF 923.***.***-04

Reu:

ANDRÉA GARCIA LOBATO· OAB RS 069836· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EDINA DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ANDRÉA GARCIA LOBATO· OAB RS 069836· CPF 923.***.***-04

Reu:

ANDRÉA GARCIA LOBATO· OAB RS 069836· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Política fundiária e da reforma agráriaApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ABEL BURNAGUICPF

ALCYR JOSE SILVEIRACPF

ALINE RODRIGUES DUARTE

ANA PAULA ALVES

ANAIR ALVES

+ 62 outros

Advogados

Autor:

GRAZIELE CELLI· OAB SC 042127· CPF 045.***.***-80

Reu:

GRAZIELE CELLI· OAB SC 042127· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ABEL BURNAGUICPF

ALCYR JOSE SILVEIRACPF

ALINE RODRIGUES DUARTE

ANA PAULA ALVES

ANAIR ALVES

+ 62 outros

Advogados

Autor:

GRAZIELE CELLI· OAB SC 042127· CPF 045.***.***-80

Reu:

GRAZIELE CELLI· OAB SC 042127· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/1996

Distribuição

29/07/1996

Valor

R$ 5.361,76

Autor

FAZENDA NACIONAL/INSS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J J INSTALACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

EDIRIA DOS SANTOS SILVACPF

JANILTON REIS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de certidão (02/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA DOS SANTOS SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDINA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN CUNHA DE MORAES (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE TRABALHO REMOTO AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resol... (11/04/2023)

Ver detalhes

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINA DOS SANTOS SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2023)

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