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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

RONY SPINOLA BARBOSACPF

ROBERTO SPINOLA BARBOSACPF

ROMILDO SPINOLA BARBOSACPF

RUBENS SPINOLA BARBOSACPF

RUI SPINOLA BARBOSACPF

+ 7 outros

Reu

MARIA APARECIDA BENTOCPF

ADONEL ELIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO DANTAS DA SILVA CARVALHO· OAB MS 23763· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Prazo em Curso (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE FABIANA HORTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOYCE FABIANA HORTA· OAB SP 497466· CPF 418.***.***-43

Autor:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANNA BARBOSA SPINOLACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Livramento condicionalHabeas Corpus

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOYCE FABIANA HORTA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOYCE FABIANA HORTA· OAB SP 497466· CPF 418.***.***-43

Autor:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Reu:

JOYCE FABIANA HORTA· OAB SP 497466· CPF 418.***.***-43

Reu:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 8.037,34

Autor

FRANCISCO CARLOS CONFELLACPF

Reu

IRACEMA CARDILLICPF

WELISSON ALVES DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

DANIELA RANSANI GATTO· OAB SP 417711· CPF 346.***.***-08

Reu:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Outros

DANIELA RANSANI· OAB SP 417711

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EstabilidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANNA BARBOSA SPINOLACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GELDES RONAN GONÇALVES· OAB SP 274622· CPF 151.***.***-07

Autor:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

EstabilidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 14.845,85

Autor

MARIANNA BARBOSA SPINOLACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS DIAS DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

JOYCE FABIANA HORTA· OAB SP 497466· CPF 418.***.***-43

Reu:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS DIAS DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

LUCIA DA SILVA· OAB SP 365772· CPF 133.***.***-58

Reu:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES· OAB SP 416115· CPF 051.***.***-02

Reu:

JOYCE FABIANA HORTA· OAB SP 497466· CPF 418.***.***-43

Reu:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO PAIVA FERNANDESCPF

FABIO ALVES EFIGENIOCPF

RENATO NUNES FERNANDESCPF

PEDRO DONATO NUNES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA PADOVANI MINHOLO DOS SANTOS· OAB SP 143620· CPF 177.***.***-55

Reu:

OTAVIO ALVES MUNIZ· OAB SP 485249· CPF 439.***.***-08

Reu:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Reu:

EMILLY RAFAELA RIBEIRO DE NAMI· OAB SP 483303· CPF 438.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO NUNES FERNANDESCPF

PEDRO DONATO NUNES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Autor:

EMILLY RAFAELA RIBEIRO DE NAMI· OAB SP 483303· CPF 438.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO DANELONCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL DE AZEVEDO· OAB SP 436932· CPF 359.***.***-61

Reu:

JOYCE FABIANA HORTA· OAB SP 497466· CPF 418.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO DANELONCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/09/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 3.522,70

Autor

SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDACNPJ

Reu

ANA BEATRIZ DE CARLE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA· OAB SP 199409· CPF 257.***.***-12

Autor:

DANIELLY VIEIRA DELANDREA· OAB SP 179912· CPF 280.***.***-99

Reu:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA· OAB SP 485246· CPF 385.***.***-99

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/10/2025)

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