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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA CATALACPF

WESLEN APARECIDO ALVES DOS SANTOS CASTELHANOCPF

Reu

EDINALDO ALVES DOS SANTOS

MARCIO JOSE DA SILVA CATALACPF

WESLEN APARECIDO ALVES DOS SANTOS CASTELHANOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

MARCELO ALVES CAMPOS· OAB MT 14762· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE POXORÉU 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU RUA EUCLIDES DA CUNHA, SN, TELEFONE: (66) 3436-1250, SANTA LUZIA, POXORÉU - MT - CEP: 78800-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PROCESSO n. 0000414-51.2015.8.11.0014 Valor da causa: 0,00 POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Ender... (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE DA SILVA CATALACPF

WESLEN APARECIDO ALVES DOS SANTOS CASTELHANOCPF

Reu

EDINALDO ALVES DOS SANTOS

MARCIO JOSE DA SILVA CATALACPF

WESLEN APARECIDO ALVES DOS SANTOS CASTELHANOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

MARCELO ALVES CAMPOS· OAB MT 14762· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 67.415,78

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 67.415,78

Autor

EDINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, S/N, Juizados Especiais de Cuiabá, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-944, (65) 33139800 DECISÃO Processo: 1022546-80.2022.8.11.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para ciência que o precatório cadastrado foi PROTOCOLADO no S... (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

Advogados

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Documento (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 12.067,50

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

EDINALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 10.135,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 10.135,04

Autor

EDINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SeguroApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRACPF

Reu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCICPF

Advogados

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801432-07.2025.8.15.0081. AUTOR: LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - PB24338, PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - PB19491, RAFAELA GOUVEIA FERREIRA - PB30067 Nome: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Endereço: AV ALPHAVILLE, 779, 10 Andar, Lado B, Sala 1002, EMPRESARIAL 18 DO FORTE, BARUERI - SP - CEP: 06472-010 Advogados do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, PAULO EDUARDO PRADO - SP182951 VALOR DA CAUSA: R$ 10.135... (31/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRACPF

Reu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCICPF

Advogados

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 12.067,50

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 32.736,48

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

EDINALDO ALVES DOS SANTOS

MARINALVA CAMILO DE SANTANA

JONAS OLIVEIRA LIMA

Último movimento: Julgado procedente o pedido (04/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 72.101,23

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP TRANSMISSAO NORTE 2 S.ACNPJ

Reu

AUGUSTO JACOB FILHO

EDINALDO ALVES DOS SANTOS

EDITE JOSEFA DA SILVA SANTOS

ELISANGELA APARECIDA GONCALVES CARVALHO

FRANCISCO TELES DE MENEZES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL LINO RAMOS DE MACEDO· OAB RJ 243397· CPF 175.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI· OAB RO 4542· CPF 834.***.***-49

Autor:

AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO· OAB RO 1605· CPF 290.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GABRIEL LINO RAMOS DE MACEDO· OAB RJ 243397· CPF 175.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROSILENE DE OLIVEIRA ZANINI· OAB RO 4542· CPF 834.***.***-49

Reu:

AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO· OAB RO 1605· CPF 290.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 61.885,72

Último movimento: Juntada de certidão (11/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (11/10/2024)

Ver detalhes

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EDINALDO ALVES BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAETANO DE PAULA GOMES SANDY· OAB PR 107034· CPF 120.***.***-21

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2023)

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