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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CasamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS MENDES

EDINALDO GOMES DOS SANTOS

EDINELSON GOMES DOS SANTOS

MARIANA DE JESUS GOMES DOS SANTOSCPF

PATRICIA GOMES DOS SANTOS

Reu

LINDALVA PERES DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003681-17.2025.8.03.0008. REQUERENTE: MARIANA DE JESUS GOMES DOS SANTOS, ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS MENDES, EDINALDO GOMES DOS SANTOS, EDINELSON GOMES DOS SANTOS, PATRICIA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: LINDALVA PERES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virt... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauGuarda de Família

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

FLAVIA RODRIGUES DO AMARALCPF

MILTON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ADRIANA RODRIGUES DO AMARALCPF

EDINALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME BARBOSA MARTINS· OAB BA 38148· CPF 033.***.***-09

Autor:

LUCAS PINTO CARILLO· OAB BA 60299· CPF 026.***.***-44

Reu:

LUCINEA SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 27466· CPF 163.***.***-00

Reu:

PAULA VASCONCELOS CORTES DOS SANTOS· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO GOMES DOS SANTOS

ERINALDO GOMES DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DOS SANTOS

HEITOR DE SOUZA DANTAS

MARIA GOMES DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

ALCIDES GOMES

ALÍCIA GOMES

ASSÍRIA GOMES

EDNA DA SILVA

PALOMA BARRETO CAMBUI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PALOMA BARRETO CAMBUI

Advogados

Autor:

HEITOR DE SOUZA DANTAS· OAB BA 54510· CPF 057.***.***-09

Autor:

PALOMA BARRETO CAMBUI· OAB BA 55665· CPF 858.***.***-44

Reu:

HEITOR DE SOUZA DANTAS· OAB BA 54510· CPF 057.***.***-09

Reu:

PALOMA BARRETO CAMBUI· OAB BA 55665· CPF 858.***.***-44

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 187.000,00

Autor

EDINALDO GOMES DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

ADILSON BRITOCPF

LINDALVA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

LEILIANE BARBOSA DE SOUZA· OAB PA 22351· CPF 614.***.***-15

Autor:

INGRID TATIANA NEBAI REIS DA COSTA· OAB PA 29391· CPF 975.***.***-49

Autor:

THIAGO TUMA ANTUNES· OAB PA 15887· CPF 930.***.***-87

Reu:

GABRIELA CORDEIRO NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 351382

Reu:

RAFAEL ORTIZ LAINETTI· CPF 281.***.***-60

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES· OAB PA 21015· CPF 377.***.***-53

Reu:

DIEGO DIAS DOS SANTOS MOURA

Último movimento: Decorrido prazo de EDINALDO GOMES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

DIEGO DIAS DOS SANTOS MOURA· OAB SP 409713· CPF 069.***.***-88

Autor:

ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES· OAB PA 21015· CPF 377.***.***-53

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

RAFAEL ORTIZ LAINETTI· OAB SP 211647· CPF 281.***.***-60

Autor:

GABRIELA CORDEIRO NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 351382

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DIAS DOS SANTOS MOURA· OAB SP 409713· CPF 069.***.***-88

Reu:

ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES· OAB PA 21015· CPF 377.***.***-53

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

RAFAEL ORTIZ LAINETTI· OAB SP 211647· CPF 281.***.***-60

Reu:

GABRIELA CORDEIRO NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 351382

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 41.493,95

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VARANDA CASTANHEIRA

Reu

EDINALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Reu:

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA· OAB PA 2594· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SIMONE DE SANTANA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO· OAB SE 391· CPF 583.***.***-06

Reu:

TALITA LIMA DE AZEVEDO· OAB SE 8555· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 143.000,00

Autor

EDINALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SIMONE DE SANTANA DANTASCPF

Último movimento: Redistribuição (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SIMONE DE SANTANA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO· OAB SE 391· CPF 583.***.***-06

Reu:

TALITA LIMA DE AZEVEDO· OAB SE 8555· CPF 006.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Assistência Judiciária GratuitaReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

SIMONE DE SANTANA DANTAS

Advogados

Autor:

TALITA LIMA DE AZEVEDO· OAB SE 8555· CPF 006.***.***-40

Autor:

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO· OAB SE 391· CPF 583.***.***-06

Reu:

TALITA LIMA DE AZEVEDO· OAB SE 8555· CPF 006.***.***-40

Reu:

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO· OAB SE 391· CPF 583.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARISVANDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marisvando Pereira Da Silva Advogado: Kaue Victor Batista Sampaio Santos (OAB:BA38760) Terceiro Interessado: Thiago Bonfim Dos Santos Terceiro Interessado: Rivaldo Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Sirleide Lopes Gomes Terceiro Interessado: Josaeane Santos Ribeiro Terceiro Interessado: Edinaldo Dos Santos Gomes Terce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA INTIMAÇÃO 0000284-57.2018.8.05.0197 Ação P... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARISVANDO PEREIRA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISVANDO PEREIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAUE VICTOR BATISTA SAMPAIO SANTOS· OAB BA 38760· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2026)

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