EDINALVA ESTEVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 80.294,49

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 80.294,49

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

EDINALVA SOARES ESTEVES SILVACPF

ROSELI FRANCELINA SALVADORCPF

ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOSCPF

SIDNEYA COVRECPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA

REGIANI APARECIDA DOMICIOLICPF

SIDNEYA COVRE

Reu

ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOSCPF

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

EDINALVA SOARES ESTEVES SILVACPF

ELIZIA ROZENDO FARIASCPF

GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDIMARA ASCACIBA DA SILVA, EDINALVA SOARES ESTEVES SILVA, ROSELI FRANCELINA SALVADOR, ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOS, SIDNEYA COVRE, ELIZIA ROZENDO FARIAS, SILVANIA GONCALVES POMAROLI, REGIANI APARECIDA DOMICIOLI, GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre... (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA

REGIANI APARECIDA DOMICIOLICPF

SIDNEYA COVRE

Reu

ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOSCPF

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

EDINALVA SOARES ESTEVES SILVACPF

ELIZIA ROZENDO FARIASCPF

GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDIMARA ASCACIBA DA SILVA, EDINALVA SOARES ESTEVES SILVA, ROSELI FRANCELINA SALVADOR, ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOS, SIDNEYA COVRE, ELIZIA ROZENDO FARIAS, SILVANIA GONCALVES POMAROLI, REGIANI APARECIDA DOMICIOLI, GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre... (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 46.381,98

Autor

EDINALVA SOARES ESTEVES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 46.381,98

Autor

EDINALVA SOARES ESTEVES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDINALVA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAGAO SOUZA· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EDINALVA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAGAO SOUZA· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDINALVA DOS SANTOSCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDINALVA DOS SANTOSCPF

EDINALVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

ANDRE ARAGAO SOUZA· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 452.000,00

Autor

EDINALVA DOS SANTOSCPF

MARIA CELIA DOS SANTOSCPF

EDILSON DOS SANTOSCPF

ROBERTO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON ROCHA SIQUEIRA· OAB BA 19497· CPF 230.***.***-34

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Reu:

CATHIA REGIA TELES NERY· OAB BA 16137· CPF 558.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 452.000,00

Autor

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS DOS SANTOSCPF

EDILSON DOS SANTOSCPF

MARIA CELIA DOS SANTOSCPF

EDINALVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

CATHIA REGIA TELES NERY· OAB BA 16137· CPF 558.***.***-34

Reu:

JAILSON ROCHA SIQUEIRA· OAB BA 19497· CPF 230.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DOS SANTOS

EDINALVA DOS SANTOS

JAILSON ROCHA SIQUEIRACPF

MARIA CELIA DOS SANTOS

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

Reu

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON ROCHA SIQUEIRA· OAB BA 19497· CPF 230.***.***-34

Autor:

CATHIA REGIA TELES NERY· OAB BA 16137· CPF 558.***.***-34

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Reu:

JAILSON ROCHA SIQUEIRA· OAB BA 19497· CPF 230.***.***-34

Reu:

CATHIA REGIA TELES NERY· OAB BA 16137· CPF 558.***.***-34

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DOS SANTOS

EDINALVA DOS SANTOS

JAILSON ROCHA SIQUEIRACPF

MARIA CELIA DOS SANTOS

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

Reu

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON ROCHA SIQUEIRA· OAB BA 19497· CPF 230.***.***-34

Autor:

CATHIA REGIA TELES NERY· OAB BA 16137· CPF 558.***.***-34

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Reu:

JAILSON ROCHA SIQUEIRA· OAB BA 19497· CPF 230.***.***-34

Reu:

CATHIA REGIA TELES NERY· OAB BA 16137· CPF 558.***.***-34

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 14120· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): JAILSON ROCHA SIQUEIRA (OAB:BA19497) EXECUTADO: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA Advogado(s): DECISÃO Deve ser aplicada à parte executada, no presente caso, a presunção de intimação prevista no art. 274, parágrafo único, CPC/15, na medida em que não houve qualquer comunicação nos autos de alteração ou ausência temporária do endereço indicado nos autos, no qual a executa... (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EDINALVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERT NASCIMENTO ARAUJOCPF

EDINALVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

Outros

LAERT NASCIMENTO ARAUJO· OAB SE 1780· CPF 373.***.***-91

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS· OAB SE 9884· CPF 039.***.***-08

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 6052· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALVA DOS SANTOS

LAERT NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSCNPJ

Advogados

Autor:

LAERT NASCIMENTO ARAUJO· OAB SE 1780· CPF 373.***.***-91

Autor:

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS· OAB SE 9884· CPF 039.***.***-08

Autor:

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 6052· CPF 872.***.***-68

Reu:

LAERT NASCIMENTO ARAUJO· OAB SE 1780· CPF 373.***.***-91

Reu:

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS· OAB SE 9884· CPF 039.***.***-08

Reu:

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 6052· CPF 872.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.842,97

Último movimento: Juntada >> Documento (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELLY SANTOS LIMA

Reu

EDINALVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON NASCIMENTO· OAB SE 2613· CPF 532.***.***-15

Reu:

JOSE WELLINGTON NASCIMENTO· OAB SE 2613· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REALCNPJ

Reu

EDINALVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Reu:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB PR 81594· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL ADV.: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS - OAB: 15348-PR ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: EDINALVA DOS SANTOS SENTENÇA....: (...) Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383001365 NÚMERO ÚNICO: 0001840-50.2023.8.25.0072 DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO A SENTENÇA EMBARGADA EM TODOS OS SEUS TERMOS. PUBLIQUE-SE. R... (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALVA DOS SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SOFIA ANDRADE ALMEIDA· OAB SE 12530· CPF 031.***.***-89

Autor:

LUIZ PAULO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14493· CPF 077.***.***-18

Reu:

SOFIA ANDRADE ALMEIDA· OAB SE 12530· CPF 031.***.***-89

Reu:

LUIZ PAULO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 14493· CPF 077.***.***-18

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDERALDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERALDO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

EDERALDO DE ALMEIDACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERALDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEX FABIANO ARCA· OAB SP 331199· CPF 250.***.***-22

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