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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 13.013,76

Autor

EDINALVA LIMACPF

Reu

E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CRUZ COSTA· OAB MA 13908· CPF 025.***.***-52

Autor:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Autor:

JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES· OAB MA 14541· CPF 051.***.***-83

Reu:

ERIKA VANESSA PEREIRA DA SILVA· OAB MA 16605· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Publicado Sentença em 23/02/2026. (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 13.013,76

Autor

EDINALVA LIMACPF

Reu

E R DOS SANTOS RIBEIRO EMPREENDIMENTOS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (18/01/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2004

Distribuição

12/03/2004

Valor

R$ 107.600,00

Autor

MARIA TEREZA DE JESUS MACHADOCPF

EDINALVA DE JESUS

EDINALVA DE JESUSCPF

Reu

MARCIA MARIA SANTOS MARENDAZCPF

Advogados

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Autor:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

Reu:

AMARILDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 23697· CPF 823.***.***-00

Reu:

FERNANDA BARRETO MOTA· OAB BA 23947· CPF 009.***.***-50

Outros

MAGNALDO GOMES FERREIRA· OAB BA 18900

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 10.235,52

Autor

EDINALVA DE JESUSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO SILVA RIBEIRO· OAB BA 47921· CPF 016.***.***-67

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALVA DE JESUS

MURILO SILVA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO SILVA RIBEIRO

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MURILO SILVA RIBEIRO· OAB BA 47921· CPF 016.***.***-67

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MURILO SILVA RIBEIRO· OAB BA 47921· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALVA DE JESUS

MURILO SILVA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO SILVA RIBEIRO

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MURILO SILVA RIBEIRO· OAB BA 47921· CPF 016.***.***-67

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MURILO SILVA RIBEIRO· OAB BA 47921· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDINALVA DE JESUS REQUERIDO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 05/2025, da Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia, Art. 10, inciso III, c/c os artigos 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, promovo a INTIMAÇÃO da parte RECORRIDA, por seu (a) ilustre PROCURADOR (a), a fim de que a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos as suas CONTRARRAZÕES ao AP... (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDINALVA DE JESUS

EDINALVA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

MIRELLE FRANCESCA BARCELOS· OAB ES 27517· CPF 160.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDINALVA DE JESUS Advogado do(a) REU: MIRELLE FRANCESCA BARCELOS - ES27517 SENTENÇA/ MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 0002509-79.2015.8.08.0065 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-s... (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

EDINALVA DE JESUS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2023)

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