EDINIZ RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 66.198,54

Autor

REMISSON SOARES DA COSTACPF

PHILIPP CHAVES CARNEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

Advogados

Autor:

REMISSON SOARES DA COSTA· OAB DF 039997· CPF 017.***.***-50

Autor:

REMISSON SOARES DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 055260· CPF 042.***.***-42

Autor:

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 044179· CPF 995.***.***-91

Reu:

GARDENIA GALENO DE FREITAS· CPF 005.***.***-33

Reu:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· CPF 017.***.***-97

Reu:

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL· CPF 035.***.***-33

Reu:

LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA· CPF 036.***.***-93

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 024261· CPF 220.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

CARMECY DE SOUZA VILLA REAL· OAB DF 043054· CPF 483.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

Reu

PHILIPP CHAVES CARNEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 580.000,00

Autor

PHILIPP CHAVES CARNEIROCPF

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

PHILIPP CHAVES CARNEIROCPF

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 055260· CPF 042.***.***-42

Autor:

REMISSON SOARES DA COSTA· OAB DF 039997· CPF 017.***.***-50

Autor:

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 044179· CPF 995.***.***-91

Autor:

DIXMER VALLINI NETTO· OAB DF 017845· CPF 831.***.***-72

Autor:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 028061· CPF 006.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

GARDENIA GALENO DE FREITAS· CPF 005.***.***-33

Reu:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· CPF 017.***.***-97

Reu:

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL· CPF 035.***.***-33

Reu:

LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA· CPF 036.***.***-93

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 024261· CPF 220.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REMISSON SOARES DA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES

Advogados

Autor:

GARDENIA GALENO DE FREITAS· OAB DF 36245· CPF 005.***.***-33

Autor:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Autor:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· OAB DF 39043· CPF 017.***.***-97

Autor:

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL· OAB DF 46864· CPF 035.***.***-33

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

GARDENIA GALENO DE FREITAS· OAB DF 36245· CPF 005.***.***-33

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Reu:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· OAB DF 39043· CPF 017.***.***-97

Reu:

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL· OAB DF 46864· CPF 035.***.***-33

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717092-25.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: REMISSON SOARES DA COSTA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por REMISSON SOARES DA COSTA em face de AS... (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

MARIO WILSON FARIAS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIO WILSON FARIAS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGUES· OAB DF 011341· CPF 057.***.***-53

Reu:

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 044179· CPF 995.***.***-91

Reu:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 4.790,79

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WALLIS GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ DO COUTO JUNIORCPF

BIANCA CRISTINA DE PAULO COUTOCPF

Advogados

Autor:

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 44179· CPF 995.***.***-91

Reu:

LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS· CPF 009.***.***-07

Reu:

TATIELLE DE JESUS CARRIJO· CPF 049.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 2.153,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAIANE KELLY PAIVA MELOCPF

Reu

MARIA RODRIGUES TORRESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB DF 49602· CPF 007.***.***-76

Autor:

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 44179· CPF 995.***.***-91

Reu:

ANDERSON LUIZ VITO· OAB DF 38347· CPF 280.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 29.007,31

Autor

MARIA CRISTINA FRANCISCO MELOCPF

FRANCISCO PAIVA MELOCPF

Reu

MARIA RODRIGUES TORRESCPF

Advogados

Autor:

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 44179· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CARLOS DANIEL LOPES DA COSTA

THACIANA LIMA DA SILVACPF

VICTOR VINICIUS RODRIGUES SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Autor:

HERYS DAVID BARBOSA· OAB DF 48373· CPF 727.***.***-53

Autor:

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 44179· CPF 995.***.***-91

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL LOPES DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 44179· CPF 995.***.***-91

Autor:

HERYS DAVID BARBOSA· OAB DF 48373· CPF 727.***.***-53

Autor:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB DF 49602· CPF 007.***.***-76

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 44179· CPF 995.***.***-91

Reu:

HERYS DAVID BARBOSA· OAB DF 48373· CPF 727.***.***-53

Reu:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB DF 49602· CPF 007.***.***-76

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL LOPES DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 44179· CPF 995.***.***-91

Autor:

HERYS DAVID BARBOSA· OAB DF 48373· CPF 727.***.***-53

Autor:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB DF 49602· CPF 007.***.***-76

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 44179· CPF 995.***.***-91

Reu:

HERYS DAVID BARBOSA· OAB DF 48373· CPF 727.***.***-53

Reu:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB DF 49602· CPF 007.***.***-76

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 65.014,00

Autor

CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Outros

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 44179· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE CAROLINE BASTOS NASARETHCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB DF 49602· CPF 007.***.***-76

Autor:

JOE FRANCE RODRIGUES DE ARRAIS· OAB DF 46321· CPF 032.***.***-42

Autor:

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 44179· CPF 995.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON BARBOSA GONCALVESCPF

LEANDRO ANDREZACPF

MICHELLE DOURADO LEALCPF

PAVILO DIOGO SALES ELIASCPF

JESSE DOS SANTOS PINHEIROCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703935232019807001720250820105328 (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GLEIDSON CORREIA DA SILVACPF

DORIVAN SOUSA DA SILVACPF

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVACPF

RAFAEL DUARTE DE BRITOCPF

+ 11 outros

Reu

PAVILO DIOGO SALES ELIASCPF

WELLINGTON MORAIS TEMOTEOCPF

WELTON ANDRADE DOS SANTOSCPF

MICHELLE DOURADO LEALCPF

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Autor:

DANIEL BRAGA DOS SANTOS· OAB DF 57692· CPF 714.***.***-49

Autor:

ALANA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 48821· CPF 040.***.***-09

Autor:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 47208· CPF 952.***.***-49

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB DF 46838· CPF 037.***.***-30

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Reu:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Reu:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVACPF

Reu

CELSO FRANCISCO

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Autor:

PAMELLA ABEL DOS SANTOS· OAB DF 64924· CPF 052.***.***-80

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Reu:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Reu:

PAMELLA ABEL DOS SANTOS· OAB DF 64924· CPF 052.***.***-80

Reu:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Reu:

ANDRIELLE BERNARDES LIMA· OAB DF 37344· CPF 025.***.***-48

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703935-23.2019.8.07.0017. RECORRENTE: JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contr... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVACPF

Reu

CELSO FRANCISCO

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Autor:

PAMELLA ABEL DOS SANTOS· OAB DF 64924· CPF 052.***.***-80

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Reu:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Reu:

PAMELLA ABEL DOS SANTOS· OAB DF 64924· CPF 052.***.***-80

Reu:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Reu:

ANDRIELLE BERNARDES LIMA· OAB DF 37344· CPF 025.***.***-48

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703935-23.2019.8.07.0017. RECORRENTE: JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contr... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 66.198,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

Reu

PHILIPP CHAVES CARNEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 580.000,00

Autor

PHILIPP CHAVES CARNEIROCPF

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRESCNPJ

PHILIPP CHAVES CARNEIROCPF

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZCPF

Advogados

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

Autor:

REMISSON SOARES DA COSTA· OAB DF 39997· CPF 017.***.***-50

Autor:

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO· OAB DF 44179· CPF 995.***.***-91

Autor:

DIXMER VALLINI NETTO· OAB DF 17845· CPF 831.***.***-72

Autor:

ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ· OAB DF 28061· CPF 006.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

GARDENIA GALENO DE FREITAS· OAB DF 36245· CPF 005.***.***-33

Reu:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· OAB DF 39043· CPF 017.***.***-97

Reu:

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL· OAB DF 46864· CPF 035.***.***-33

Reu:

LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA· OAB DF 52538· CPF 036.***.***-93

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REMISSON SOARES DA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES

Advogados

Autor:

GARDENIA GALENO DE FREITAS· OAB DF 36245· CPF 005.***.***-33

Autor:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Autor:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· OAB DF 39043· CPF 017.***.***-97

Autor:

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL· OAB DF 46864· CPF 035.***.***-33

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

GARDENIA GALENO DE FREITAS· OAB DF 36245· CPF 005.***.***-33

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Reu:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· OAB DF 39043· CPF 017.***.***-97

Reu:

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL· OAB DF 46864· CPF 035.***.***-33

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717092-25.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: REMISSON SOARES DA COSTA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por REMISSON SOARES DA COSTA em face de AS... (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REMISSON SOARES DA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES

Advogados

Autor:

GARDENIA GALENO DE FREITAS· OAB DF 36245· CPF 005.***.***-33

Autor:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Autor:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· OAB DF 39043· CPF 017.***.***-97

Autor:

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL· OAB DF 46864· CPF 035.***.***-33

Autor:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

GARDENIA GALENO DE FREITAS· OAB DF 36245· CPF 005.***.***-33

Reu:

VELSUITE ALVES LAMOUNIER· OAB DF 24261· CPF 220.***.***-04

Reu:

NAYARA GLYCIA BANDEIRA HONORIO· OAB DF 39043· CPF 017.***.***-97

Reu:

POLYANE CHRISTINE FERREIRA LEAL· OAB DF 46864· CPF 035.***.***-33

Reu:

EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA· OAB DF 55260· CPF 042.***.***-42

+ outros advogados do reu

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