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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON DE OLIVEIRA

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHOCPF

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUESCPF

MANUELA CASTOR DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANUELA CASTOR DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Reu:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON DE OLIVEIRA

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHOCPF

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUESCPF

MANUELA CASTOR DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANUELA CASTOR DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Reu:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Reu:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EDISON DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré -... (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSIVALDO PEREIRA VIEIRACPF

ADELVA SILVA VILALBACPF

Advogados

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (22/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELVA SILVA VILALBACPF

ROSIVALDO PEREIRA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 423501/2026 (01/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELVA SILVA VILALBACPF

ROSIVALDO PEREIRA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Documento Digitalizado (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELVA SILVA VILALBACPF

ROSIVALDO PEREIRA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANCA

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELVA SILVA VILALBACPF

ROSIVALDO PEREIRA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELVA SILVA VILALBA (AGRAVANTE)

2. ROSIVALDO PEREIRA VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 029100

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 029100

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2949415/MS (2025/0194040-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ADELVA SILVA VILALBA AGRAVANTE: ROSIVALDO PEREIRA VIEIRA ADVOGADOS: TIAGO BUNNING MENDES - MS018802 NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA - MS016412 JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR - MS025201 LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA - MS029100 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por ADELVA SILVA VILALBA e ROSIVALDO P... (13/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio SimplesRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADELVA SILVA VILALBA (AGRAVANTE)

2. ROSIVALDO PEREIRA VIEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Autor:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Autor:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Autor:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Autor:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 029100

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 29100· CPF 030.***.***-00

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

Reu:

NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇA· OAB MS 16412· CPF 002.***.***-12

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Reu:

LUCIANO ALBUQUERQUE SILVA· OAB MS 029100

+ outros advogados do reu

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (07/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

BANCO ABN AMRO REAL S.A.CNPJ

Reu

EDISON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

EDISON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Último movimento: Documento (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Espécies de ContratosPetição Cível

Ajuizamento

02/03/2009

Distribuição

02/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

EDISON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 13164· CPF 221.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0001323-30.2009.8.11.0006 RECORRENTE(S): SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. RECORRIDA(S): EDISON DE OLIVEIRA Ratifico a decisão de id. 215301193 e, com fundamento no art. 1.030, inc. III, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente recurso, em razão do Tema nº 264, até o pronunciamento definitivo do STF. Procedam-se à... (24/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Inventário e PartilhaAlvará Judicial

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

19/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON DE OLIVEIRA

ROSE SIMAR DE OLIVEIRA TULLER

Reu

15ª VARA CíVEL DA COMARCA DE CURITIBA

Advogados

Autor:

MARIANA GONZAGA AMORIM· OAB AL 10537· CPF 047.***.***-13

Autor:

JAIRO JOSÉ BENDER JUNIOR· OAB PR 34311· CPF 559.***.***-00

Autor:

IBERÊ INDIO DO BRASIL PRUENÇA PEREIRA DE MORAES· OAB PR 86031· CPF 062.***.***-03

Autor:

TIAGO BERTÃO DE MORAES· OAB PR 97217577· CPF 097.***.***-64

Autor:

THATIANE BARBIERI CHIAPETTI· OAB RS 13775160· CPF 013.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIRO JOSÉ BENDER JUNIOR· OAB PR 34311· CPF 559.***.***-00

Reu:

TIAGO BERTÃO DE MORAES· OAB PR 97217577· CPF 097.***.***-64

Reu:

FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO· OAB BA 32359· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 9.000,00

Autor

SERGIO MARTINSCPF

EDISON DE OLIVEIRA

Reu

LEANDRO PEREIRA GUIDORIZICPF

Advogados

Autor:

SERGIO MARTINS· OAB RO 3215· CPF 562.***.***-20

Reu:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2021)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 12.392,50

Autor

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRACPF

EDISON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CESAR GUSTAVO DE SOUZA· OAB RS 067016· CPF 802.***.***-59

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 108 (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 65.515,75

Autor

OTILIA NELI DE OLIVEIRACPF

Reu

ANELISE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

IEDA MARIA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

OTTILIA DE OLIVEIRA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

VANDER QUINCOZES OLSON· OAB RS 038541· CPF 534.***.***-87

Autor:

CLAUDIO SILVA RUFINO· OAB RS 005685· CPF 054.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

OTILIA NELI DE OLIVEIRACPF

Reu

ANELISE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA

CASSIA ARAUJO DE OLIVEIRA

EDISON DE OLIVEIRA

ERONI PEREIRA DE OLIVEIRA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO SILVA RUFINO· OAB RS 5685· CPF 054.***.***-04

Autor:

VANDER QUINCOZES OLSON· OAB RS 38541

Autor:

CLAUDIO SILVA RUFINO· OAB RS 005685· CPF 054.***.***-04

Autor:

VANDER QUINCOZES OLSON· OAB RS 038541· CPF 534.***.***-87

Reu:

CLAUDIO SILVA RUFINO· OAB RS 005685· CPF 054.***.***-04

Reu:

VANDER QUINCOZES OLSON· OAB RS 038541· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Mandado (11/05/2026)

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