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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

EDILSON SIDNEY RODRIGUES DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (10/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ILDETE DE SOUSA HOLANDACPF

Reu

ROSINEIDE DA SILVA RODRIGUES

SIDNEY DA SILVA RODRIGUES

SIDNEY DA SILVA RODRIGUESCPF

ROSINEIDE DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA· OAB CE 16881· CPF 628.***.***-34

Autor:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Autor:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Autor:

MATHEUS ANDRADE BRAGA· OAB CE 40495· CPF 058.***.***-96

Reu:

ANTONIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

SIDNEY DA SILVA RODRIGUESCPF

SIDNEY DA SILVA RODRIGUES

Outros

ANTÔNIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0050063912021806018220250820120949 (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

SIDNEY DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Remessa (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY DA SILVA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Reu:

ANTÔNIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY DA SILVA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Reu:

ANTÔNIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sidney da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0050063-91.2021.8.06.0182 - Apelação Criminal - Viçosa do Ceará - Diante do exposto, não conheço do Agravo em Recurso Extraordinário. Advirto que a interposição de recursos protelatórios, manifestamente inadmissíveis ou improcedentes, ensejará a aplicação de multa, nos termos dos arts. 1.021, § 4º, e 1.026, §... (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

SIDNEY DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

SIDNEY DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Remessa (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY DA SILVA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Reu:

ANTÔNIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY DA SILVA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Reu:

ANTÔNIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sidney da Silva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0051391-90.2020.8.06.0182 - Apelação Criminal - Viçosa do Ceará - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.030, inciso I, alínea "a", do Código de Processo Civil, e Tema 339, da Repercussão Geral. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal... (27/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO RODRIGUES FELISMINO FILHOCPF

SIDNEY DA SILVA RODRIGUES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Reu:

ANTÔNIO RODRIGUES FELISMINO FILHO· OAB CE 29816· CPF 024.***.***-17

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2014

Distribuição

20/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MARCON

Reu

SIDNEY DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

SIDNEY DA SILVA RODRIGUES· OAB CE 15252

Autor:

CELSO MARCON· OAB CE 19431· CPF 239.***.***-68

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

SIDNEY DA SILVA RODRIGUES· OAB CE 15252

Reu:

CELSO MARCON· OAB CE 19431· CPF 239.***.***-68

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0863825-49.2014.8.06.0001. AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FUNDO DE INEVSTIMENTO EM DIREITOS CREDITARIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VIREU: SIDNEY DA SILVA RODRIGUES D E S P A C H O Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Contratos Bancários] Intime-se a parte promovida... (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 22.500,00

Autor

SIDNEY DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PRYSCILA COSTA DE OLIVEIRA· OAB RJ 225625· CPF 145.***.***-11

Autor:

WILLIAN BONNER CAMPOS ENNES· OAB RJ 255577· CPF 120.***.***-75

Autor:

MELISSA ALVES RAYMUNDO DE ABREU· OAB RJ 242436· CPF 175.***.***-40

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

SIDNEY DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A,

Reu

ANA LÚCIA DE AMARAL PINHEIRO RODRIGUESCPF

GOFICAR DIESEL VEÍCULOS LTDACNPJ

PHILOMENA DA SILVA RODRIGUESCPF

RONALDO DA SILVA RODRIGUES

SIDNEY DA SILVA RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

FERNANDO SOARES DE ASSIS· OAB RJ 44795· CPF 429.***.***-15

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

FERNANDO SOARES DE ASSIS· OAB RJ 44795· CPF 429.***.***-15

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por BANCO DO BRASIL S.A em face de GOFICAR DIESEL VEÍCULOS LTDA, RONALDO DA SILVA RODRIGUES, TEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, SIDNEY DA SILVA RODRIGUES, ANA LÚCIA DE AMARAL PINHEIRO RODRIGUES e PHILOMENA DA SILVA RODRIGUES. Compulsando-se os autos, verifica-se que os primeiros a serem citados foram os executados Tereza e Sidney (id. 131 e 149), após o que houve a oposição de embar... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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