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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Direito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GABRIELA RIBEIRO OLIVEIRACPF

Reu

EDISON SILVA

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR· OAB AP 5727· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Deferido o pedido de GABRIELA RIBEIRO OLIVEIRA - CPF: 032.190.692-66 (IMPETRANTE). (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Direito de Acesso à InformaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GABRIELA RIBEIRO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

EDISON SILVA

Advogados

Autor:

JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR· OAB AP 5727· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

02/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EDISON SILVA

Último movimento: Réu revel citado por edital (06/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 646,41

Autor

BELIR CASARINCPF

Reu

EDISON SILVA

Advogados

Autor:

QUEROLENE RANIE ROANA DE JESUS· OAB PR 96899· CPF 094.***.***-01

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DEVAL· OAB SP 238220· CPF 217.***.***-52

Autor:

ROSA MARIA TREVIZAN· OAB SP 86689· CPF 005.***.***-10

Reu:

RAFAEL ANTONIO DEVAL· OAB SP 238220· CPF 217.***.***-52

Reu:

ROSA MARIA TREVIZAN· OAB SP 86689· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO DEVAL· OAB SP 238220· CPF 217.***.***-52

Autor:

ROSA MARIA TREVIZAN· OAB SP 86689· CPF 005.***.***-10

Reu:

RAFAEL ANTONIO DEVAL· OAB SP 238220· CPF 217.***.***-52

Reu:

ROSA MARIA TREVIZAN· OAB SP 86689· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDISON SILVA Advogados do(a) AUTOR: ROSA MARIA TREVIZAN - SP86689, RAFAEL ANTONIO DEVAL - SP238220 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000044-12.2019.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Vistos. Ciência às partes acerca do pagamento da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo a parte autora proc... (24/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 127.671,15

Autor

DOMINGOS DIAS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição (aut) (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 127.671,15

Autor

DOMINGOS DIAS PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON SILVA PINTO· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 74.235,53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 74.235,53

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON SILVA PINTO· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 57.786,41

Autor

ADRIANA NOBREGA DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 57.786,41

Autor

ADRIANA NOBREGA DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA NOBREGA DA SILVA em 23/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NOBREGA DA SILVA

Reu

INSS

Advogados

Autor:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Reu:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NOBREGA DA SILVA

Reu

INSS

Advogados

Autor:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Reu:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

VANESILDO ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 321.963,58

Autor

THIAGO MAGALHAES DE BRITO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5764189, Subguia 197593 - Boleto pago (2/2) Pago - R$ 4.024,55 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cumprimento Provisório de SentençaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO MAGALHAES DE BRITO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Autor:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 009256· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0032558-85.2025.8.27.2729/TO AUTOR: THIAGO MAGALHAES DE BRITO RODRIGUES ADVOGADO(A): EDISON SILVA PINTO (OAB TO009256) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por THIAGO MAGALHAES DE BRITO RODRIGUES contra o ESTADO DO TOCANTINS. O requerente alega que: 1. É servidor público estadual, no cargo de Perito Oficial da Polícia Civil. 2. O referido cargo é regido pela Lei Estadual n. 2.887/2014 que dispõe so... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 520.717,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017954-61.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00179546120218272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JAIR SILVA EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON SILVA PINTO (OAB TO009256) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 07/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 520.717,23

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JAIR SILVA EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA· OAB TO 10520· CPF 022.***.***-96

Autor:

RUTE SALES MEIRELLES· OAB TO 4620· CPF 094.***.***-08

Autor:

EVERALDO APARECIDO COSTA· OAB SP 127668· CPF 117.***.***-02

Autor:

TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI· OAB SP 354988· CPF 276.***.***-54

Autor:

JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA· OAB TO 6791· CPF 036.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (19/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JAIR SILVA EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Autor:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 009256· CPF 017.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Reu:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 009256· CPF 017.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0017954-61.2021.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017954-61.2021.8.27.2729/TO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) APELADO: JAIR SILVA EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDISON SILVA PINTO (OAB TO009256) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A (evento 62, RECESPEC1) com fundament... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JAIR SILVA EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Autor:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 009256· CPF 017.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 9256· CPF 017.***.***-62

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 012010

Reu:

EDISON SILVA PINTO· OAB TO 009256· CPF 017.***.***-62

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