Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 203.516,00

Autor

MARCELA PEREIRA DA SILVACPF

MW PET HOUSE LTDACNPJ

Reu

EDITE RODRIGUESCPF

GUSTAVO RODRIGUES SOUSACPF

Advogados

Autor:

IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA· OAB ES 5025· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MOISES VIEIRA DE SOUZACPF

SIRLENE INOCH MACHADOCPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUESCPF

EDITE RODRIGUESCPF

CARLOS EDUARDO SILVACPF

+ 17 outros

Reu

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE· OAB ES 008752· CPF 045.***.***-88

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 004656· CPF 820.***.***-04

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGLIBERTO BERNARDO PINTOCPF

ALEXSANDRE SANTOS SCHMIDELCPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

CARLOS EDUARDO SILVA

CASSIA SILENE CAMPI ZATTACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE· OAB ES 008752· CPF 045.***.***-88

Último movimento: Por decisão judicial (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA· OAB AC 3793· CPF 024.***.***-65

Reu:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA· OAB AC 3793· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700535-41.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: Francisco das Chagas Rodrigues - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei que o valor referente às astreintes foi requisitado juntamente com o valor do crédito principal, conforme c... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 31.221,56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Privado INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 15/04/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0050442-44.2021.8.06.0081 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.4cdireitopriv... (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 31.221,56

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA PANTANALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA CHEILA MESQUITA ILDEFONSO· OAB CE 39924· CPF 607.***.***-80

Reu:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA PANTANALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA CHEILA MESQUITA ILDEFONSO· OAB CE 39924· CPF 607.***.***-80

Autor:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Reu:

FRANCISCA CHEILA MESQUITA ILDEFONSO· OAB CE 39924· CPF 607.***.***-80

Reu:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS ASSENTADOS DA FAZENDA PANTANALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA CHEILA MESQUITA ILDEFONSO· OAB CE 39924· CPF 607.***.***-80

Autor:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Reu:

FRANCISCA CHEILA MESQUITA ILDEFONSO· OAB CE 39924· CPF 607.***.***-80

Reu:

FRANCISCO VIDAL NEGREIRO· OAB CE 23286· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 219.796,55

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUESCPF

RAIMUNDA MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

ILDENIZES JOSE RIBEIROCPF

Reu

ILDENIZES JOSE RIBEIROCPF

RAIMUNDA MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUESCPF

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR· OAB DF 66044· CPF 056.***.***-71

Autor:

CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE· OAB DF 14225· CPF 636.***.***-20

Autor:

JURANDIR NUNES BRANDAO· OAB DF 37593· CPF 010.***.***-91

Reu:

JURANDIR NUNES BRANDAO· OAB DF 37593· CPF 010.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR· OAB DF 66044· CPF 056.***.***-71

Reu:

CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE· OAB DF 14225· CPF 636.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incorporação ImobiliáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

RAIMUNDA MARIA DA SILVA RODRIGUES

Reu

ILDENIZES JOSE RIBEIROCPF

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR· OAB DF 66044· CPF 056.***.***-71

Autor:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Autor:

GISELLE MACHADO BRUZACA· OAB DF 31972· CPF 768.***.***-15

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO· OAB DF 26653· CPF 025.***.***-75

Reu:

MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR· OAB DF 66044· CPF 056.***.***-71

Reu:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Reu:

GISELLE MACHADO BRUZACA· OAB DF 31972· CPF 768.***.***-15

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO· OAB DF 26653· CPF 025.***.***-75

Reu:

JURANDIR NUNES BRANDAO· OAB DF 37593· CPF 010.***.***-91

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

RAIMUNDA MARIA DA SILVA RODRIGUES

Reu

ILDENIZES JOSE RIBEIROCPF

R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR· OAB DF 66044· CPF 056.***.***-71

Autor:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Autor:

GISELLE MACHADO BRUZACA· OAB DF 31972· CPF 768.***.***-15

Autor:

DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO· OAB DF 26653· CPF 025.***.***-75

Reu:

MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR· OAB DF 66044· CPF 056.***.***-71

Reu:

LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI· OAB DF 54445· CPF 725.***.***-68

Reu:

GISELLE MACHADO BRUZACA· OAB DF 31972· CPF 768.***.***-15

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO· OAB DF 26653· CPF 025.***.***-75

Reu:

JURANDIR NUNES BRANDAO· OAB DF 37593· CPF 010.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714433-77.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, RAIMUNDA MARIA DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME, ILDENIZES JOSE RIBEIRO DECISÃO Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora permaneceu inerte, conforme ID 281460496. Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogados

Reu:

HERMES JOSE PINTO JUNIOR· OAB GO 67230

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Arquivado (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Outros

HERMES JOSE PINTO JUNIOR· OAB GO 67230· CPF 700.***.***-61

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DELANO SOUSA E SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogados

Reu:

MARCELO LEONARDO BARROS PIO· OAB PI 3579· CPF 792.***.***-04

Reu:

VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA· OAB PI 1731· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSACPF

PEDRO LEALCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA "NETO"

Advogados

Reu:

JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 39962· CPF 057.***.***-84

Reu:

RAYRISON LOPES DA SILVA· OAB MA 14964· CPF 049.***.***-66

Reu:

ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO· OAB PI 8661· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEALCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA "NETO"

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 39962· CPF 057.***.***-84

Autor:

ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO· OAB PI 8661· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGADO

Reu

ADELINO MATOS MARINHO

DENILSON PEREIRA DA SILVA GUAJAJARA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Último movimento: Juntada de termo de juntada (09/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal