Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2001

Distribuição

16/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIPRO EDITORA LTDACNPJ

VALERIA CRISTINA LANGONICPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE OLIMPIO DO NASCIMENTO

Outros

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EDICOES EUTERPE LTDA-EPPCNPJ

CAP MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

UNIPRO EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Reu:

CLAUDIO FELIX DE REZENDE· OAB RJ 85633· CPF 864.***.***-04

Outros

PAULO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 87175

VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA· OAB RJ 237069· CPF 153.***.***-60

GERSON DA SILVA BARRETO· OAB RJ 50857· CPF 428.***.***-91

Último movimento: Remessa (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

OS MESMOS

UNIPRO EDITORA LTDA

Reu

EDICOES EUTERPE LTDA EPP

CAP MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA

VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA

Último movimento: Remessa (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

EDICOES EUTERPE LTDA EPP

CAP MUSIC EDICOES MUSICAIS LTDA

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA

Advogados

Reu:

GERSON DA SILVA BARRETO

Reu:

FABRICIO LUIS DA SILVA CRUZ

Reu:

GENILDO JOSE DOS SANTOS

Reu:

PAULO OLIVEIRA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2016)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2002

Distribuição

02/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIPRO EDITORA LTDACNPJ

Reu

UNIPRO EDITORA LTDACNPJ

Outros

VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA· OAB RJ 237069· CPF 153.***.***-60

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO EVANDRO FORMIGONICPF

Reu

UNIPRO EDITORA LTDACNPJ

Outros

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356

JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO· OAB SP 70772· CPF 014.***.***-17

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

20/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIPRO EDITORA LTDACNPJ

Reu

CERRO SINAI TRAINING DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA

Advogados

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Autor:

VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA· OAB RJ 237069· CPF 153.***.***-60

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Reu

UNIPRO EDITORA LTDACNPJ

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· OAB SP 437778

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: UNIPRO EDITORA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS OAB/SP-437778 APELADO: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO P... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

UNIPRO EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· CPF 357.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Reu

UNIPRO EDITORA LTDA

Último movimento: Remessa (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

UNIPRO EDITORA LTDACPF

Reu

CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DA CAPITAL I (DRTC- I)

SECRETARIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MICHAEL DOMENICO EVARISTO DE MELO· CPF 282.***.***-83

Autor:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Outros

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA· OAB SP 314247· CPF 109.***.***-01

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO· OAB SP 136853· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· CPF 357.***.***-74

Reu:

GUSTAVO CAMPOS ABREU· CPF 105.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIPRO EDITORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· CPF 357.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIPRO EDITORA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS· CPF 357.***.***-74

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

UNIPRO EDITORA LTDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL DOMENICO EVARISTO DE MELO· CPF 282.***.***-83

Autor:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Reu:

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA· OAB SP 314247· CPF 109.***.***-01

Reu:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO· OAB SP 136853· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.667,40

Autor

EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDACNPJ

Reu

NAPOLI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Outros

RENATO GUGLIANO HERANI· OAB SP 156415· CPF 256.***.***-62

ALCEU CALIXTO SILVA· OAB SP 154413· CPF 180.***.***-95

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 241.056,02

Autor

UNIPRO EDITORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 241.056,02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIPRO EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

RICARDO SANTOS DE AZEVEDO· OAB SP 199685· CPF 305.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05 (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE DA SILVA VENTURA

Reu

LUCIANE DA SILVA VENTURA

LUCY IN THE SKY LTDACPF

UNIPRO EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES DA SILVA CESAR· OAB SC 52864

Autor:

CAMILA RODRIGUES DA SILVA CESAR· OAB SC 052864· CPF 073.***.***-65

Autor:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO· OAB SP 166209· CPF 169.***.***-09

Reu:

CAMILA RODRIGUES DA SILVA CESAR· OAB SC 052864· CPF 073.***.***-65

Reu:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO· OAB SP 166209· CPF 169.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004200-56.2019.4.04.7208/SC RELATOR: MOSER VHOSS EXEQUENTE: LUCIANE DA SILVA VENTURA ADVOGADO(A): CAMILA RODRIGUES DA SILVA CESAR (OAB SC052864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 25/06/2026 - Juntado(a) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro de Direito AutoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE DA SILVA VENTURA

Reu

LUCIANE DA SILVA VENTURA

LUCY IN THE SKY LTDACPF

UNIPRO EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES DA SILVA CESAR· OAB SC 52864

Autor:

CAMILA RODRIGUES DA SILVA CESAR· OAB SC 052864· CPF 073.***.***-65

Autor:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO· OAB SP 166209· CPF 169.***.***-09

Reu:

CAMILA RODRIGUES DA SILVA CESAR· OAB SC 052864· CPF 073.***.***-65

Reu:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO· OAB SP 166209· CPF 169.***.***-09

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal