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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 101.620,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 177226433 (02/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 101.620,00

Autor

EDIVAL TRANSPORTES LTDA. - EMPRESA MONTENEGRO

Reu

FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CLETO GOMES· OAB CE 005864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARIA ELEUZA SILVA FREIRE

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

EDIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

RAFAEL FREIRE DE ARRUDA· OAB CE 14403· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ERLANI DE LIMACPF

Reu

EDIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2009

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 390.000,00

Autor

EMPRESA VIACAO MONTENEGRO

IVAN MIRANDA BATISTA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

WILSON MELO LIMA· CPF 123.***.***-87

Outros

RAYANA SILVEIRA VASCONCELOS DIAS· OAB PE 50516

Último movimento: Certificação de Processo Julgado (17/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 390.000,00

Autor

EDIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

IVAN MIRANDA BATISTACPF

JOSEFINA GERONIMO AGUIAR MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

DIOGO MACEDO LOPES· CPF 037.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (03/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 390.000,00

Autor

EDIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

IVAN MIRANDA BATISTA

JOSEFINA GERONIMO AGUIAR MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RAYANA SILVEIRA VASCONCELOS DIAS· OAB CE 37103· CPF 032.***.***-23

Último movimento: Remessa (17/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDIVAL TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. IVAN MIRANDA BATISTA (AGRAVADO)

3. JOSEFINA GERONIMO AGUIAR MIRANDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO MACEDO LOPES· OAB CE 53346

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

RAYANA SILVEIRA VASCONCELOS DIAS· OAB PE 50516

Reu:

DIOGO MACEDO LOPES· OAB CE 53346

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RAYANA SILVEIRA VASCONCELOS DIAS· OAB PE 50516

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDIVAL TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. IVAN MIRANDA BATISTA (AGRAVADO)

3. JOSEFINA GERONIMO AGUIAR MIRANDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO MACEDO LOPES· OAB CE 53346

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

RAYANA SILVEIRA VASCONCELOS DIAS· OAB PE 50516

Reu:

DIOGO MACEDO LOPES· OAB CE 53346

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RAYANA SILVEIRA VASCONCELOS DIAS· OAB PE 50516

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2982479/CE (2025/0237204-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EDIVAL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CLETO GOMES - CE005864 AGRAVADO: IVAN MIRANDA BATISTA AGRAVADO: JOSEFINA GERONIMO AGUIAR MIRANDA ADVOGADO: DIOGO MACEDO LOPES - CE053346 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/11/2025 a 24/11/20... (27/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISNICE NUNES RIBEIROCPF

LINDA JULIA NUNES DE OLIVEIRACPF

EDIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

RONALDO ALMEIDA MONTENEGRO

EDIVAL LEITE MONTENEGRO FILHO

ELIANE LEITE MONTENEGRO

EDILBERTO LEITE MONTENEGRO

EDRIZIA BARBOSA MONTENEGRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO· OAB CE 6734· CPF 101.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 172076854 (10/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

J. BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EDIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

PAULO CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DO VESTUARIO LTDACNPJ

NYMPHA COMERCIO DE FARINHA DE TRIGO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

J. BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EDIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

PAULO CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DO VESTUARIO LTDACNPJ

NYMPHA COMERCIO DE FARINHA DE TRIGO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2011

Distribuição

07/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

J. BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EDIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

PAULO CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DO VESTUARIO LTDACNPJ

NYMPHA COMERCIO DE FARINHA DE TRIGO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

J. BRASIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EDIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

PAULO CARVALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DO VESTUARIO LTDACNPJ

NYMPHA COMERCIO DE FARINHA DE TRIGO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (14/05/2026)

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