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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 49.988,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

EDIVALDO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

MARCELO BRUNO SOUSA DE CARVALHO· CPF 018.***.***-26

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 26.563,10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO DOMINGOS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 26.563,10

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EDIVALDO DOMINGOS MELOCPF

Advogados

Autor:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB MS 28663

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOMINGOS MELOCPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

EVELLYM CÁSSIA PENTEADO· OAB MS 26931

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB MS 28663

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

EVELLYM CÁSSIA PENTEADO· OAB MS 26931

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB MS 28663

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOMINGOS MELOCPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Advogados

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

EVELLYM CÁSSIA PENTEADO· OAB MS 26931

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB MS 28663

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Reu:

EVELLYM CÁSSIA PENTEADO· OAB MS 26931

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB MS 28663

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - II- Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95). Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Às... (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.379,04

Autor

EDIVALDO DOMINGOS MELOCPF

Reu

COROA REAL ESTATE SPE LDTACNPJ

Advogados

Autor:

EVELYNE DOS SANTOS MELO· OAB MS 28857· CPF 053.***.***-95

Autor:

PEDRO FÉLIX MENDONÇA DE FREITAS· OAB MS 20994· CPF 001.***.***-00

Reu:

ANDRIANO FORMOSA DE OLIVEIRA· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 30.287,87

Autor

EDIVALDO DOMINGOS MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOMINGOS MELOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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