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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 931.953,95

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIANE SARA BORDIN· OAB RJ 177166· CPF 029.***.***-08

Autor:

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

Autor:

RAFAEL DE AMORIM LIMA· OAB RJ 153730· CPF 105.***.***-92

Autor:

SILVANI SANDRA CAPELINI ZULETA RODRIGUES· OAB RJ 119252· CPF 075.***.***-19

Autor:

TASSILON TORRES MARTINS· OAB RJ 114091· CPF 011.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 931.953,95

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO VALPARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIANE SARA BORDIN· OAB RJ 177166· CPF 029.***.***-08

Autor:

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

Autor:

RAFAEL DE AMORIM LIMA· OAB RJ 153730· CPF 105.***.***-92

Autor:

SILVANI SANDRA CAPELINI ZULETA RODRIGUES· OAB RJ 119252· CPF 075.***.***-19

Autor:

TASSILON TORRES MARTINS· OAB RJ 114091· CPF 011.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 11.517,16

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA - SICREDI NORDESTE PA

Reu

EDIVALDO LIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Reu:

EDUARDO ALVES MARCAL· OAB MT 13311· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 3.662,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0013533-19.2016.8.14.0028 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo... (02/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 3.662,50

Autor

ROSANGELA RIOS DE ALMEIDA LIMACPF

INVASOR DESCONHECIDO

EDIVALDO LIMACPF

Reu

LUCIMAR SANTIS BATISTACPF

Advogados

Autor:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Autor:

DANIELLE RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 15647· CPF 841.***.***-53

Autor:

EDEN RODRIGO DA SILVA MELO· OAB PA 14683· CPF 708.***.***-15

Reu:

CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 23545· CPF 801.***.***-04

Reu:

PHELLIPE MARINHO SANTIS· OAB PA 20349· CPF 793.***.***-30

Último movimento: Recurso Especial não admitido (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO LIMA

ROSANGELA RIOS DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

LUCIMAR SANTIS BATISTACPF

Advogados

Autor:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Autor:

PHELLIPE MARINHO SANTIS· OAB PA 20349· CPF 793.***.***-30

Autor:

DANIELLE RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 15647· CPF 841.***.***-53

Autor:

CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 23545· CPF 801.***.***-04

Autor:

EDEN RODRIGO DA SILVA MELO· OAB PA 14683· CPF 708.***.***-15

Reu:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Reu:

PHELLIPE MARINHO SANTIS· OAB PA 20349· CPF 793.***.***-30

Reu:

DANIELLE RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 15647· CPF 841.***.***-53

Reu:

CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 23545· CPF 801.***.***-04

Reu:

EDEN RODRIGO DA SILVA MELO· OAB PA 14683· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO LIMA

ROSANGELA RIOS DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

LUCIMAR SANTIS BATISTACPF

Advogados

Autor:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Autor:

PHELLIPE MARINHO SANTIS· OAB PA 20349· CPF 793.***.***-30

Autor:

DANIELLE RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 15647· CPF 841.***.***-53

Autor:

CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 23545· CPF 801.***.***-04

Autor:

EDEN RODRIGO DA SILVA MELO· OAB PA 14683· CPF 708.***.***-15

Reu:

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Reu:

PHELLIPE MARINHO SANTIS· OAB PA 20349· CPF 793.***.***-30

Reu:

DANIELLE RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 15647· CPF 841.***.***-53

Reu:

CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 23545· CPF 801.***.***-04

Reu:

EDEN RODRIGO DA SILVA MELO· OAB PA 14683· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ROSANGELA RIOS DE ALMEIDA LIMA E EDIVALDO LIMA REPRESENTANTE: MÊNILLY LÓSS GUERRA - OAB/PA 14831 E OUTROS RECORRIDO: LUCIMAR SANTIS BATISTA REPRESENTANTE: CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA – OAB/PA 23545 E OUTRO DECISÃO RECURSO ESPECIAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0013533-19.2016.8.14.0028 Trata-se de RECURSO ESPECIAL (Id. Num. 33276598), interposto por ROSANGELA RIOS DE ALMEIDA LIMA e EDIVALDO LIMA, com fundamento no art. 105,... (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Serviços ProfissionaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR

Reu

EDIVALDO LIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

Autor:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

Reu:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR

Reu

EDIVALDO LIMA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

Autor:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR· OAB SE 11357· CPF 010.***.***-11

Reu:

ANA PAULA GOMES SANTOS· OAB SE 2516· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR ADV.: FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR - OAB: 11357-SE EXECUTADO: EDIVALDO LIMA ADV.: ANA PAULA GOMES SANTOS - OAB: 2516-SE SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA FOI LANÇADA POR EQUÍVOCO COMO DESPACHO, INCLUO O MOVIMENTO DE JULGAMENTO PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO PROCESSO NO SCPV. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202340503161 NÚMERO ÚNICO: 0017915-31.2023.8.25.0084 (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EDIVALDO LUIS GONCALVES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LOHAINE MILENA ALEXANDRE· OAB SP 415031· CPF 401.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EDIVALDO LUIS GONCALVES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LOHAINE MILENA ALEXANDRE· OAB SP 415031· CPF 401.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO LUIS GONCALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LOHAINE MILENA ALEXANDRE· OAB SP 415031· CPF 401.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIVALDO LUIS GONCALVES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: LOHAINE MILENA ALEXANDRE - SP415031 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, inciso VIII, alínea “q”, da Portaria nº 25/2017 desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, quanto ao retorno dos autos de Tribunais Superiores e Turmas Recursa... (06/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2021

Distribuição

28/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO LUIS GONCALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LOHAINE MILENA ALEXANDRE· OAB SP 415031· CPF 401.***.***-41

Último movimento: Definitivo (30/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO LIMA

Advogados

Autor:

CAROLINA SOARES DA COSTA· OAB SP 316673· CPF 218.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO LIMA

Advogados

Autor:

CAROLINA SOARES DA COSTA· OAB SP 316673· CPF 218.***.***-09

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/09/2025)

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