Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 9.309,07

Último movimento: Conclusão para julgamento (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO MARTINS ARAUJO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Reu:

AMIEL DIAS DE LUIZ· OAB RS 78403· CPF 825.***.***-49

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/04/2010

Distribuição

12/04/2010

Valor

R$ 24.480,00

Autor

ROSIE YDEAN SEIXAS CARDOSOCPF

Reu

JARBAS DOURADO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Reu:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Reu:

EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA· OAB BA 9666· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO em 30/10/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2009

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 415,00

Autor

LAUDICEIA ALVES VAZCPF

Reu

ADAO BRAGA BORGES

HOLISTICA - PROVEDOR INTERNET LTDACNPJ

HOLISTICA INTENET E COMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOSCPF

VALDOMIRO FIGUEIREDO BASTOS

Reu

O MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES

MUNICIPIO DE BARRA DO MENDESCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Reu:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Reu:

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 38425· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2002

Distribuição

28/02/2002

Valor

R$ 21.451,88

Autor

A UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADALBERTO LELIS FILHOCPF

Advogados

Reu:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ADALBERTO LELIS FILHO em 23/09/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Escala de Salário-BaseRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MARIA CRISTINA ALVES ROCHA

MARIA CRISTINA ALVES ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBIPEBA

MUNICIPIO DE IBIPEBACNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Escala de Salário-BaseCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA ALVES ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE IBIPEBA

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Reu:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2011

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 510,00

Autor

TAIS SOUSA ALECRIM DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

MUNICIPIO DE IRECE - BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB BA 11363· CPF 084.***.***-04

Reu:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Reu:

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA· OAB BA 38425· CPF 027.***.***-90

Reu:

ALINE DA CUNHA SANTANA CRUZ· OAB BA 34885· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE DA SILVA em 06/09/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 7.832,18

Autor

ROBSON REIS RIBEIROCPF

Reu

GIRAU CONSTRUTORA LTDACNPJ

GIRAU CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 7.832,18

Autor

GIRAU CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ROBSON REIS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

Reu:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/1991

Distribuição

04/04/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOARES RIOSCPF

ANA MARIA SOARES RIOS

LUIZ CARLOS SOARES RIOSCPF

NEIDE APARECIDA SOARES RIOS DA SILVACPF

ELIZANGELA SOARES RIOS

+ 25 outros

Reu

JOSEFA GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Autor:

EDMON DE ANDRADE CERQUEIRA· OAB BA 9666· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IVO GONDIM NASCIMENTO JUNIOR em 11/07/2025 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 55.000,00

Autor

EDNEIDE RODRIGUES CARDOSOCPF

JARDIEL CARDOSO SILVA

THALLES CARDOSO SILVA

THAUAN CARDOSO SILVA

Reu

VALDIZIO GOMES DA SILVACPF

VLADEMIR GOMES DA SILVACPF

VAILTON GOMES DA SILVACPF

VIDEVALDO GOMES DA SILVACPF

VALDIRA GOMES DA SILVA PAIVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO· OAB BA 7152· CPF 112.***.***-49

Autor:

ELIA MARION SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 73086· CPF 885.***.***-68

Autor:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Autor:

WEVERTON SEIXAS BARROS· OAB BA 49859· CPF 041.***.***-93

Autor:

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO· OAB BA 12994· CPF 317.***.***-49

Reu:

HELLEN ALVIM ROCHA· OAB BA 51242· CPF 049.***.***-00

Reu:

MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES· OAB BA 22620· CPF 628.***.***-44

Reu:

LUCIANO MENEZES SANTANA· OAB BA 27852· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Expedição de intimação. (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal