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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 1.279,93

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EDIVALDO OLIVEIRA

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO OLIVEIRA

RODRIGO WILLIAM DOS SANTOS TORRESCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

RODRIGO WILLIAM DOS SANTOS TORRES· OAB BA 78877· CPF 084.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

RODRIGO WILLIAM DOS SANTOS TORRES· OAB BA 78877· CPF 084.***.***-74

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO OLIVEIRA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SILVEIRA DANTAS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ

Reu

ADRIANO ROSA DE SOUZA DA SILVA

BRENO DE SOUZA TRINDADE

THIAGO PAZ LOPES DA SILVA

MARCO ANTONIO CARNEIRO JUNIORCPF

EDIVALDO DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CAIO VICTOR BATISTA DO NASCIMENTOCPF

BRENO DE SOUZA TRINDADECPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRENO DE SOUZA TRINDADE

CAIO VICTOR BATISTA DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 58.377,98

Último movimento: Publicado Certidão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NAVARRA S.A.

Reu

JOSE WILSON NONATO DE SOUSA

Advogados

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

EDNA APARECIDA MARQUES· OAB DF 19577· CPF 636.***.***-34

Autor:

HELLEN FALCAO DE CARVALHO· OAB DF 25386· CPF 708.***.***-49

Autor:

CICERO GONCALVES MATOS· OAB DF 35743· CPF 997.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

EDNA APARECIDA MARQUES· OAB DF 19577· CPF 636.***.***-34

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA ALVES DE AMORIMCPF

JOSE MARIA ALVES DE AMORIM

LEA BELMUND DE AMORIM

LEA BELMUND DE AMORIMCPF

Reu

ESPOLIO DE CIRO DE OLIVEIRA

CILEZIA DE OLIVEIRA

EDIVALDO DE OLIVEIRA

JONAS BELMUND

ANGELINA SANTOS FIUZA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES MONTEIRO· OAB ES 18137· CPF 113.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralUsucapião

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA BELMUND DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES MONTEIRO· OAB ES 18137· CPF 113.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE MARIA ALVES DE AMORIM, LEA BELMUND DE AMORIM REQUERIDO: ESPOLIO DE CIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE RODRIGUES MONTEIRO - ES18137 5001649-30.2022.8.08.0038 D E C I S Ã O (serve este ato como mandado/carta/ofício/certidão) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa... (16/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

Reu

LRECE OLIVEIRA CARRERA

IRAILDE OLIVEIRA DA SILVA

JOANICE OLIVEIRA DA SILVA

EDIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA

CIDALICE DE OLIVEIRA DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME SILVA SOUSA· OAB PI 11542· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELIA RODRIGUES DA SILVA

Reu

CIDALICE DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

GUILHERME SILVA SOUSA· OAB PI 11542· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

EDIVALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL NAZARENO PEREIRA· OAB PI 2934· CPF 227.***.***-49

Autor:

LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL· OAB PI 12132· CPF 028.***.***-14

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL· OAB PI 12132· CPF 028.***.***-14

Autor:

EMANUEL NAZARENO PEREIRA· OAB PI 2934· CPF 227.***.***-49

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· OAB PE 30169· CPF 066.***.***-54

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL· OAB PI 12132· CPF 028.***.***-14

Reu:

EMANUEL NAZARENO PEREIRA· OAB PI 2934· CPF 227.***.***-49

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· OAB PE 30169· CPF 066.***.***-54

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL· OAB PI 12132· CPF 028.***.***-14

Autor:

EMANUEL NAZARENO PEREIRA· OAB PI 2934· CPF 227.***.***-49

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· OAB PE 30169· CPF 066.***.***-54

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL· OAB PI 12132· CPF 028.***.***-14

Reu:

EMANUEL NAZARENO PEREIRA· OAB PI 2934· CPF 227.***.***-49

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· OAB PE 30169· CPF 066.***.***-54

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: EDIVALDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800045-26.2019.8.18.0099 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC, Repetição do Indébito] Trata-se do cumprimento de sentença proposta por EDIVALD... (10/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 9.038,39

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIVALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JONATA BRENO MOREIRA SANTANA· OAB RO 9856· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Provisório (04/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SANCHES DE AVILACPF

Reu

EDIVALDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2024)

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