EDIVANDO GOMES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARCOS GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Reu:

LIVIO PASSOS DOS SANTOS· OAB AC 4721· CPF 818.***.***-68

Reu:

TCHAYLA SOUZA DE FREITAS· OAB AC 4743· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO SOUSA ARAUJO

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

THAYANE SOUSA ARAUJO LOURACPF

WESLEY CAMPOS RONCONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA· OAB BA 24128· CPF 002.***.***-98

Autor:

WESLEY CAMPOS RONCONI· OAB BA 21268· CPF 821.***.***-34

Autor:

LIDIANE TEIXEIRA SILVA· OAB BA 18725· CPF 950.***.***-04

Autor:

DANILO SOUSA ARAUJO· OAB BA 35821· CPF 027.***.***-35

Reu:

THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA· OAB BA 24128· CPF 002.***.***-98

Reu:

WESLEY CAMPOS RONCONI· OAB BA 21268· CPF 821.***.***-34

Reu:

LIDIANE TEIXEIRA SILVA· OAB BA 18725· CPF 950.***.***-04

Reu:

DANILO SOUSA ARAUJO· OAB BA 35821· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELITON FABIANO TAVARES DA SILVA· OAB BA 20000· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.466,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 12.405,00

Autor

JOSE RIBAMAR COQUEIRO PIRESCPF

Reu

EDIVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

ELAINE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR COQUEIRO PIRESCPF

Reu

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Reu:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR COQUEIRO PIRESCPF

Reu

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Reu:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705650-70.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR COQUEIRO PIRES EXECUTADO: EDIVALDO GOMES DOS SANTOS, ELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de remessa dos autos à Contadoria Judicial, formulado pela parte executada na petição de ID 25... (03/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GENEVIEVI ROSA DE SOUZA· CPF 046.***.***-21

Autor:

WENDEL MOZER DA LUZ· OAB ES 25779· CPF 136.***.***-06

Autor:

LUIZ CARLOS BASTIANELLO· OAB ES 7413· CPF 727.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 para EDIVALDO GOMES DOS SANTOS (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO). (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDSON CHAVES DE BRITOCPF

JOAO PAULO BATISTA DE JESUSCPF

JONAS ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

JONAS DA SILVA FERREIRACPF

ROBSON CHAVES DE BRITOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Reu:

EDILSON MAGRO· OAB MS 7316· CPF 080.***.***-71

Reu:

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA· OAB MS 8219· CPF 608.***.***-34

Reu:

ARABEL ALBRECHT· OAB MS 16358· CPF 020.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO BATISTA DE JESUSCPF

JONAS DA SILVA FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIENNE REIS D'AVILA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CHAVES DE BRITOCPF

JOAO PAULO BATISTA DE JESUSCPF

JONAS DA SILVA FERREIRA

ALLYSSON LEMES DE FREITAS

ROBSON CHAVES DE BRITOCPF

+ 4 outros

Reu

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

EDSON CHAVES DE BRITOCPF

JONAS DA SILVA OLIVEIRA

ALLYSSON LEMES DE FREITAS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Autor:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Autor:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Autor:

ADRIEL SERODIO DE OLIVEIRA· OAB MS 24359

Reu:

RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL· OAB MS 17895· CPF 876.***.***-53

Reu:

CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE· OAB MS 19053· CPF 845.***.***-20

Reu:

ADRIEL SERODIO DE OLIVEIRA· OAB MS 24359

Reu:

RAFAEL GARCIA DE MORAIS LEMOS· OAB MS 7165· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EDIVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

ICATU SEGUROS S/A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte requerida intimada para que, em 15 dias, apresente alegações finais. (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 40.470,80

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDER THIAGO DOS SANTOS BRAZ· OAB MS 26965· CPF 057.***.***-62

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Último movimento: Processo sobrestado pelo TEMA 929 - STJ - RR (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

EDIVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Reu:

WENDER THIAGO DOS SANTOS BRAZ· OAB MS 26965· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDER THIAGO DOS SANTOS BRAZ· OAB MS 26965· CPF 057.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 40.470,80

Autor

EDIVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WENDER THIAGO DOS SANTOS BRAZ· OAB MS 26965· CPF 057.***.***-62

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

WENDER THIAGO DOS SANTOS BRAZ· OAB MS 26965· CPF 057.***.***-62

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

WENDER THIAGO DOS SANTOS BRAZ· OAB MS 26965· CPF 057.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edivaldo Gomes dos Santos Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Recurso Especial nº 0834347-13.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, determina-se o sobrestamento do presente Recurso Especial inte... (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

WENDER THIAGO DOS SANTOS BRAZ· OAB MS 26965· CPF 057.***.***-62

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

WENDER THIAGO DOS SANTOS BRAZ· OAB MS 26965· CPF 057.***.***-62

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edivaldo Gomes dos Santos Advogado: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB: 26965/MS) Recorrido: Banco Votorantim S.A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Recurso Especial nº 0834347-13.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, determina-se o sobrestamento do presente Recurso Especial inte... (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 43.895,36

Autor

EDIVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 43.895,36

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EDIVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: EDIVALDO GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32118108 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800381-15.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Cuida-se de pedido... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: EDIVALDO GOMES DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32118108 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800381-15.2022.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Cuida-se de pedido... (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 21.525,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 21.525,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

EDIVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006547-45.2015.8.22.0001. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador: Procurador Federal do INSS Apelado: Edivaldo Gomes dos Santos Advogado(a): Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700) Relator: DES. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Distribuído em 11/11/2025 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO, POR UNANIMIDADE.” EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁR... (20/05/2026)

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