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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 21.780,00

Autor

LUCILIA DE SOUSA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 7720· CPF 586.***.***-53

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85 (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 12.708,00

Autor

JARDILINA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 7720· CPF 586.***.***-53

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 84.877,62

Autor

MARIA NELY LIMEIRA PINACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 7720· CPF 586.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0002629-29.2019.8.27.2725/TO AUTOR: MARIA NELY LIMEIRA PINA ADVOGADO(A): VALDIVINO ALVES DIAS (OAB TO007720) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolução (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 60.768,38

Autor

DIONILTON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 7720· CPF 586.***.***-53

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

EDILENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 7720· CPF 586.***.***-53

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 10.920,00

Autor

LUIS FELIPE COSTA BARBOSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 7720· CPF 586.***.***-53

Autor:

RAUL PEREIRA BORGES· OAB TO 6379· CPF 022.***.***-03

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE COSTA BARBOSA

Advogados

Autor:

RAUL PEREIRA BORGES· OAB TO 6379· CPF 022.***.***-03

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 7720· CPF 586.***.***-53

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 007720· CPF 586.***.***-53

Autor:

RAUL PEREIRA BORGES· OAB TO 006379· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000297-25.2025.8.27.2743/TO RELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDES AUTOR: LUIS FELIPE COSTA BARBOSA ADVOGADO(A): RAUL PEREIRA BORGES (OAB TO006379) ADVOGADO(A): VALDIVINO ALVES DIAS (OAB TO007720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 09/06/2026 - Remessa Interna - Outros Motivos (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 29.652,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 7720· CPF 586.***.***-53

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 17.990,28

Autor

ARCELINO SOARES DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 7720· CPF 586.***.***-53

Autor:

RAUL PEREIRA BORGES· OAB TO 6379· CPF 022.***.***-03

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 21.316,00

Autor

DELMA MARIA ARAUJO DE SOUSA NOLLCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 7720· CPF 586.***.***-53

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 22.770,00

Autor

JOAO BATISTA SOUSA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIVINO ALVES DIAS· OAB TO 7720· CPF 586.***.***-53

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusão para julgamento (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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