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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR PEREIRA DA SILVA

VAGNER OLIVEIRA GOMES

Reu

EWERTON LUIZ DA SILVA CHAGAS

LOURIVAL DA CONCEICAO ABEL

Outros

JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO· OAB RJ 179491· CPF 012.***.***-57

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON LUIZ DA SILVA CHAGASCPF

LOURIVAL DA CONCEICAO ABELCPF

Reu

EDMAR PEREIRA DA SILVACPF

VAGNER OLIVEIRA GOMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EWERTON LUIZ DA SILVA CHAGAS (AGRAVANTE)

2. LOURIVAL DA CONCEICAO ABEL (AGRAVANTE)

Reu

3. EDMAR PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

4. VAGNER OLIVEIRA GOMES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO· OAB RJ 179491· CPF 012.***.***-57

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO· OAB RJ 179491· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/1998

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

UBIRAJARA GOMES BESSA

Advogados

Reu:

RAMON SOUZA MOURA- DEFENSOR DATIVO· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Reu:

PAULO SERGIO KALIL SILVA· OAB BA 34768· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Ubirajara Gomes Bessa Advogado: Paulo Sergio Kalil Silva (OAB:BA34768) Vitima: Edmar Pereira Da Silva Testemunha: Osino Carvalho Moreira Testemunha: Pedro Carvalho Lima Testemunha: Jaime Andrade Neto Testemunha: Deusdedith Pereira De Matos Terceiro Interessado: Almir Santos Bastos Terceiro Interessado: Francisco Gomes Da Silva Terceiro Interessado: Emival Lima De Oliveira Terceiro Interessado: Eneas Gomes Ribeiro Terceiro Interessado: Lu... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UBIRAJARA GOMES BESSACPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO KALIL SILVA· OAB BA 34768· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/06/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/11/1998

Distribuição

13/11/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

UBIRAJARA GOMES BESSA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO KALIL SILVA· OAB BA 34768· CPF 501.***.***-00

Autor:

RAMON SOUZA MOURA-· OAB BA 28025· CPF 019.***.***-65

Reu:

PAULO SERGIO KALIL SILVA· OAB BA 34768· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIUSEPPE CAVINACPF

Reu

JULIO CESAR JANUZI BRUMCPF

DANIELLE LUCAS PEREIRA BRUMCPF

CLAUDILENE MARIA DA COSTA SILVACPF

APARECIDA VIEIRA DA CRUZCPF

ALIPIO MARCELINO VIEIRACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185

Autor:

LEANDRO GUSTAVO DE PAULA· OAB MG 129674

Reu:

EDUARDO CAMPOS DE SOUZA FILHO· OAB MG 102115

Reu:

RONNER GONTIJO· OAB MG 41589

Reu:

ADAIR BENTO DA COSTA JUNIOR· OAB MG 172516

Reu:

TEOFILO CARLOS MAGALHAES· OAB MG 101309

Reu:

LUANNE CAMPOS CANGUSSU

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EVILENE FACUNDO DA COSTACPF

Reu

JANAINA DA SILVA

CLAUDECI PEREIRA MESSIAS

AGENCIA MUNICIPAL DE HABITACAO E ASSUNTOS FUNDIARIOS - AMHASFCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 100000

Reu:

PLÍNIO JOSÉ TUDE NAKASHIAN· OAB MS 15393· CPF 711.***.***-15

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE DE MOURA SILVA· OAB MS 16331· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANAINA DA SILVA

CLAUDECI PEREIRA MESSIAS

Reu

EVILENE FACUNDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

PLÍNIO JOSÉ TUDE NAKASHIAN· OAB MS 15393· CPF 711.***.***-15

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE DE MOURA SILVA· OAB MS 16331· CPF 025.***.***-63

Último movimento: Não-Provimento (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 13.244,63

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EDMAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

KLEITON RIBEIRO CAMPOS· CPF 057.***.***-04

Outros

KLEITON CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEITON RIBEIRO CAMPOS· OAB MT 30595

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 13.023,03

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 13.023,03

Autor

EDMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

KLEITON CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEITON RIBEIRO CAMPOS· OAB MT 30595

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KLEITON CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEITON RIBEIRO CAMPOS· OAB MT 30595

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

KLEITON CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEITON RIBEIRO CAMPOS· OAB MT 30595

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KLEITON CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEITON RIBEIRO CAMPOS· OAB MT 30595

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 13.352,65

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 13.352,65

Autor

EDMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ATP/Adicional de Tarifa PortuáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

KLEITON CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEITON RIBEIRO CAMPOS· OAB MT 30595

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Autor:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Reu:

KLEITON CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEITON RIBEIRO CAMPOS· OAB MT 30595

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

KLEITON CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEITON RIBEIRO CAMPOS· OAB MT 30595

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Autor:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Reu:

KLEITON CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KLEITON RIBEIRO CAMPOS· OAB MT 30595

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA· OAB PB 15412· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Documento (08/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IZABEL DE SOUZACPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

LINDOLFO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON MARTINS· OAB PA 19893· CPF 520.***.***-97

Autor:

THAIZ DIAS BORGES MARTINS· OAB PA 16958· CPF 900.***.***-91

Autor:

IZABEL DE SOUZA· CPF 671.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

EDMAR PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISQUINHO GONZAGA DOS SANTOS PINTO DE AGUIAR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: FRANCISQUINHO GONZAGA DOS SANTOS PINTO DE AGUIAR SENTENÇA I - RELATÓRIO Classe judicial AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto Furto Qualificado (3417) Jurisdição Comarca de Uruçuí Autuação 22 mar 2018 Última distribuição 22 mar 2018 Valor da causa R$ 0,00 Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Tutela/liminar? NÃO Prioridade? art. 1.048, CPC Órgão julgador 1ª VARA DA COMARC... (29/04/2025)

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