EDMILSOM MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/1999

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 1.304,84

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE EDMILSOM RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ISAIAS FERREIRA JUNIOR· OAB AC 802· CPF 062.***.***-71

Autor:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB MS 12425

Último movimento: Juntada de Mandado (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON MARTINS

Reu

ELISABETE DE SOUZA PIOCPF

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 15.478,23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 15.478,23

Autor

EDMILSON MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MAIA PALHETA· OAB AP 3969· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON MARTINS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HELDER MAIA PALHETA· OAB AP 3969· CPF 023.***.***-70

Reu:

HELDER MAIA PALHETA· OAB AP 3969· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6050675-61.2024.8.03.0001. REQUERENTE: EDMILSON MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apresentada a planilha de cálculos, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON MARTINS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HELDER MAIA PALHETA· OAB AP 3969· CPF 023.***.***-70

Reu:

HELDER MAIA PALHETA· OAB AP 3969· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6050675-61.2024.8.03.0001. REQUERENTE: EDMILSON MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apresentada a planilha de cálculos, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDMILSON MARTINSCPF

Reu

MATHEUS SOUSA PORTOCPF

Advogados

Reu:

EDIVALDO CARVALHO DE MORAES NETO· OAB AP 6512· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON MARTINS

Reu

MATHEUS SOUSA PORTO

Advogados

Autor:

EDIVALDO CARVALHO DE MORAES NETO· OAB AP 6512· CPF 023.***.***-18

Reu:

EDIVALDO CARVALHO DE MORAES NETO· OAB AP 6512· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON MARTINS

Reu

BANCO RCI BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI· OAB RS 119845· CPF 033.***.***-95

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SC 17458· CPF 686.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI· OAB RS 119845· CPF 033.***.***-95

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SC 17458· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 12.034,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 12.034,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

EDMILSON MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON MARTINS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA· OAB PI 14929· CPF 042.***.***-08

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA· OAB PI 14929· CPF 042.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDMILSON MARTINS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 12 de dezembro de 2025. AMANDA KARINE CAVALCANTE MARTINS Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro... (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON MARTINS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA· OAB PI 14929· CPF 042.***.***-08

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA· OAB PI 14929· CPF 042.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDMILSON MARTINS INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 12 de dezembro de 2025. AMANDA KARINE CAVALCANTE MARTINS Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro... (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

EDMILSON MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUCAS SANTIAGO GALVAO· OAB PI 22643· CPF 076.***.***-56

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Reu

EDMILSON MARTINS

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO GALVAO· OAB PI 22643· CPF 076.***.***-56

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUCAS SANTIAGO GALVAO· OAB PI 22643· CPF 076.***.***-56

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Reu

EDMILSON MARTINS

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO GALVAO· OAB PI 22643· CPF 076.***.***-56

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LUCAS SANTIAGO GALVAO· OAB PI 22643· CPF 076.***.***-56

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A EMBARGADO: EDMILSON MARTINS Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. CONTRATO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE REPASSE DE VALORES. INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. PREQUESTIONAMENTO FICTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por instituição finan... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 44.358,20

Autor

EDMILSON MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANDERSON FERREIRA MOURA· OAB AL 15435· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 44.358,20

Autor

EDMILSON MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE ANDERSON FERREIRA MOURA· OAB AL 15435· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE ANDERSON FERREIRA MOURA· OAB AL 15435· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007330-85.2024.4.05.8001. AUTOR: EDMILSON MARTINS Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANDERSON FERREIRA MOURA - AL15435 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (11/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE ANDERSON FERREIRA MOURA· OAB AL 15435· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007330-85.2024.4.05.8001. AUTOR: EDMILSON MARTINS Advogado do(a) AUTOR: JOSE ANDERSON FERREIRA MOURA - AL15435 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PrescriçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2001

Distribuição

30/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER

Reu

EDMILSON MARTINS

Último movimento: Definitivo (13/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON MARTINS

Advogados

Autor:

DECIO PENHA JUNIOR· OAB MG 142127· CPF 067.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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