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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDNALDO MELO COSTA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/11/2025

Distribuição

20/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDNALDO MELO COSTA

Último movimento: Réu revel citado por edital (29/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 272,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EDMILSON ALVES DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/09/2025 23:59. (11/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 4.688,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ULISSES BORGES DE RESENDE· OAB DF 4595· CPF 224.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/1997

Distribuição

28/07/1997

Valor

R$ 500,00

Autor

COMERCIAL MACHADO BOX - SECOS E MOLHADOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL MACHADO BOX - SECOS E MOLHADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PESSOA CHAVES· OAB GO 44747

Outros

JOSÉ CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001

HELIER PRADOS SILVA II· OAB GO 30813

Último movimento: Juntada de Documento (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/1997

Distribuição

28/07/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL MACHADO BOX - SECOS E MOLHADOS LTDA

Advogados

Autor:

HELIER PRADOS SILVA II· OAB GO 30813

Autor:

JOSÉ CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001· CPF 036.***.***-26

Autor:

ANDRÉ LUIZ PESSOA CHAVES· OAB GO 44747· CPF 035.***.***-99

Outros

CÍCERO MARQUES COSTA· OAB GO 6655· CPF 130.***.***-20

WARLEI MARTINS DE SOUZA· OAB GO 11210

VINÍCIUS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA· OAB GO 27840· CPF 011.***.***-93

JEAN CARLO DOS SANTOS· OAB GO 20009· CPF 575.***.***-91

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261· CPF 317.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Documento (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

EDMILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA· OAB GO 27505

Último movimento: Processo Arquivado (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA· OAB GO 27505· CPF 217.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de São Miguel do Araguaia Processo: 5088356-42.2025.8.09.0143 Polo ativo: Edmilson Alves Dos Santos Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública DESPACHO Trata-se de ação previdenciár... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 1.802,12

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

EDMILSON ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 1.215,00

Autor

EDMILSON ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PILAR

Advogados

Autor:

ROBERTO VENANCIO DA SILVA· OAB PB 8842· CPF 176.***.***-91

Reu:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAR em 19/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDMILSON ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EDMILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA· OAB PI 11258· CPF 755.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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