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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILA GOMES DA SILVACPF

ROSANA ARAUJO DA SILVA NEVESCPF

JEAN LOUIS ARAUJO DA SILVACPF

Reu

LUCIENE XAVIER

ANDRE CAVALCANTE

SEFAZ - ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DOS SANTOS GOMES· OAB BA 37631· CPF 506.***.***-72

Autor:

JUCIENE FERREIRA SANTOS· OAB BA 37584· CPF 511.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA ARAUJO DA SILVA NEVES em 11/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

MANOEL GUIMARAES DA SILVEIRACPF

Reu

FERNANDA MAYRA FREIRE LIMA PRAZERESCPF

Advogados

Autor:

EDMILSON DOS SANTOS GOMES· OAB BA 37631· CPF 506.***.***-72

Autor:

SILAS PEDREIRA SILVA· OAB BA 39056· CPF 039.***.***-97

Reu:

MATHEUS FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 49157· CPF 854.***.***-20

Reu:

DEJALMA MARIO NASCIMENTO QUEIROZ· OAB BA 48003

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Manoel Guimaraes Da Silveira Advogado: Silas Pedreira Silva (OAB:BA39056) Advogado: Edmilson Dos Santos Gomes (OAB:BA37631) Parte Re: Fernanda Mayra Freire Lima Prazeres Advogado: Matheus Felipe De Souza Costa (OAB:BA49157) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0527784-18.2016.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolit... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA TEIXEIRA DA SILVEIRA

MANOEL GUIMARAES DA SILVEIRA

Reu

FERNANDA MAYRA FREIRE LIMA PRAZERES

Advogados

Autor:

EDMILSON DOS SANTOS GOMES

Reu:

DEJALMA MARIO NASCIMENTO QUEIROZ

Reu:

MATHEUS FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 49157· CPF 854.***.***-20

Reu:

LAISE SANTOS PITA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REINALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA LUCIA SILVA MOURA

Advogados

Autor:

EDMILSON DOS SANTOS GOMES· OAB BA 37631· CPF 506.***.***-72

Reu:

ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO· OAB BA 5384· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0385793-93.2012.8.05.0001. Interessado: Reinaldo Pereira Da Silva Advogado: Edmilson Dos Santos Gomes (OAB:BA37631) Interessado: Maria Lucia Silva Moura Advogado: Eliana Maria Ventura Jambeiro (OAB:BA5384) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0385793-93.2012.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2002

Distribuição

06/05/2002

Valor

R$ 2.520,00

Autor

LICEU SALESIANO DO SALVADORCNPJ

Reu

SEVERINA MARIA CABRALCPF

SEVERINA MARIA CABRAL

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Autor:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Autor:

FELIPE BARROCO FONTES CUNHA· OAB BA 28274· CPF 789.***.***-49

Autor:

NATALIA SERVA BOTELHO· OAB BA 51589· CPF 036.***.***-01

Autor:

LORENA GUIMARAES CAMPOS· OAB BA 73986· CPF 043.***.***-90

Reu:

EDMILSON DOS SANTOS GOMES· OAB BA 37631· CPF 506.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 27/01/2025 23:59. (12/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAVA ATAYDE PEDREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DOS SANTOS GOMES· OAB BA 037631· CPF 506.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAVA ATAYDE PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO SILVA PEREIRA· OAB SP 360696· CPF 033.***.***-07

Autor:

EDMILSON DOS SANTOS GOMES· OAB BA 37631· CPF 506.***.***-72

Autor:

EDMILSON DOS SANTOS GOMES· OAB BA 037631· CPF 506.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003011-40.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: JAVA ATAYDE PEDREIRA ADVOGADO(A): EDMILSON DOS SANTOS GOMES (OAB BA037631) INTERESSADO: DIOGO SILVA PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO SILVA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 20/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDMILSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANDRE FORTALEZA DE SOUSA· OAB CE 19091· CPF 754.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202609849 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

GLORIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

EDMILSON GOMES DOS SANTOSCPF

Outros

NILSON FERREIRA RIOS· OAB GO 30877

CARLOS LUIZ WEBER· OAB GO 50080

CAMILA BUSCHMANN· OAB GO 58502· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON GOMES DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA MARIA DE JESUS

Reu

EDMILSON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILSON FERREIRA RIOS· OAB GO 30877

Autor:

CARLOS LUIZ WEBER· OAB GO 50080

Autor:

CAMILA BUSCHMANN· OAB GO 58502· CPF 005.***.***-40

Reu:

NILSON FERREIRA RIOS· OAB GO 30877

Reu:

CARLOS LUIZ WEBER· OAB GO 50080

Reu:

CAMILA BUSCHMANN· OAB GO 58502· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

56 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

3 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

46 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

63 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

DYEGO HENRIQUE LEITE DOS SANTOSCPF

DANNYEL LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO DE LIMA· OAB PE 28286· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

46 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

63 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

56 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

DYEGO HENRIQUE LEITE DOS SANTOSCPF

DANNYEL LEITE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 2.036,42

Autor

EDMILSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH INARA SOARES DE MOURA SANTOS· OAB MA 13978· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEBORAH INARA SOARES DE MOURA SANTOS· OAB MA 13978· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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