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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2004

Distribuição

17/05/2004

Valor

R$ 5.760.922,82

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEDA REGINA DE MORAES RODRIGUESCPF

ELIETE MARIA DIAS FERREIRA MODESTOCPF

JAIRO CARLOS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESPOLIO DE ALMELINDO BATISTA DA SILVA REP. INVENTARIANTE EUNICE SOARES DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 004700· CPF 424.***.***-49

Reu:

PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 004659· CPF 469.***.***-68

Reu:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 005464· CPF 001.***.***-49

Reu:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 016020· CPF 181.***.***-51

Reu:

FATIMA JUSSARA RODRIGUES· OAB MT 006090· CPF 295.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

NESLENE RUVIERE DE AMORIM· OAB MT 009398

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 020362· CPF 688.***.***-34

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 020778

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2805900/MT (2024/0432535-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: ROBERTO ARRUDA ZARATE LOPES AGRAVADO: RUBENS JOSE DA SILVA AGRAVADO: SAFRAFERTIL COMERCIAL DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: ALAN VAGNER SCHMIDEL - MT007504 KLEBER JORGE JUNIOR - MT020778 AGRAVADO: LEDA REGINA DE MORAES RODRIGUES ADVOGADOS: JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES - MT004700 RODRIGO LEITE DA COSTA - MT020362 AGRAVADO: ELIET... (25/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR DA COMARCA DE CUIABA

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEDA REGINA DE MORAES RODRIGUESCPF

ELIETE MARIA DIAS FERREIRA MODESTOCPF

CARLOS MARINO SOARES DA SILVACPF

DORIVAL DIAS FRANCACPF

EDMILSON MENDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 004700· CPF 424.***.***-49

Reu:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 020362· CPF 688.***.***-34

Reu:

PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 004659· CPF 469.***.***-68

Reu:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 005464· CPF 001.***.***-49

Reu:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 019532· CPF 363.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERTO ARRUDA ZARATE LOPESCPF

RUBENS JOSE DA SILVACPF

SAFRAFERTIL COMERCIAL DO BRASIL LTDACNPJ

LEDA REGINA DE MORAES RODRIGUESCPF

ELIETE MARIA DIAS FERREIRA MODESTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 007504· CPF 831.***.***-49

Reu:

KLEBER JORGE JUNIOR· CPF 027.***.***-07

Reu:

JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 004700· CPF 424.***.***-49

Reu:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 020362· CPF 688.***.***-34

Reu:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 005464· CPF 001.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2004

Distribuição

17/05/2004

Valor

R$ 5.760.922,82

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR DA COMARCA DE CUIABA

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEDA REGINA DE MORAES RODRIGUESCPF

ELIETE MARIA DIAS FERREIRA MODESTOCPF

CARLOS MARINO SOARES DA SILVACPF

DORIVAL DIAS FRANCACPF

EDMILSON MENDESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Reu:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 20362· CPF 688.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Reu:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

Reu:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERTO ARRUDA ZARATE LOPESCPF

RUBENS JOSE DA SILVACPF

SAFRAFERTIL COMERCIAL DO BRASIL LTDACNPJ

LEDA REGINA DE MORAES RODRIGUESCPF

ELIETE MARIA DIAS FERREIRA MODESTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Reu:

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 20778· CPF 027.***.***-07

Reu:

JORGE AURELIO ZAMAR TAQUES· OAB MT 4700· CPF 424.***.***-49

Reu:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 20362· CPF 688.***.***-34

Reu:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

17/05/2004

Distribuição

17/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR DA COMARCA DE CUIABA

Reu

CARLOS MARINO SOARES DA SILVACPF

DORIVAL DIAS FRANCACPF

EDMILSON MENDES

ELIETE MARIA DIAS FERREIRA MODESTOCPF

ESPOLIO DE ALMELINDO BATISTA DA SILVA REP. INVENTARIANTE EUNICE SOARES DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 16020· CPF 181.***.***-51

Autor:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

Autor:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Autor:

FATIMA JUSSARA RODRIGUES· OAB MT 6090· CPF 295.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 20362· CPF 688.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Reu:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 16020· CPF 181.***.***-51

Reu:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

Reu:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0010377-85.2004.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Efeitos, Improbidade Administrativa] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MARIA EROTIDES KNEIP, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [LEDA REGINA DE MORAES RODRIGUES - CPF: 932.027.098-87 (EMBARGADO), ESPÓLI... (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EfeitosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA DA ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO POPULAR DA COMARCA DE CUIABA

Reu

CARLOS MARINO SOARES DA SILVACPF

DORIVAL DIAS FRANCACPF

EDMILSON MENDES

ELIETE MARIA DIAS FERREIRA MODESTOCPF

ESPOLIO DE ALMELINDO BATISTA DA SILVA REP. INVENTARIANTE EUNICE SOARES DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 16020· CPF 181.***.***-51

Autor:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

Autor:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Autor:

FATIMA JUSSARA RODRIGUES· OAB MT 6090· CPF 295.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LEITE DA COSTA· OAB MT 20362· CPF 688.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES· OAB MT 4659· CPF 469.***.***-68

Reu:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 16020· CPF 181.***.***-51

Reu:

ULYSSES RIBEIRO· OAB MT 5464· CPF 001.***.***-49

Reu:

VINICIUS MANOEL· OAB MT 19532· CPF 363.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2003

Distribuição

15/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO BORGESCPF

Reu

JOAO VALDIR GARCIA DOS REISCPF

NILCE DE MATTES CAMARGO

LUIZ ROBERTO DA SILVA CAMARGOCPF

EDMILSON MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FELICIO GARCIA· OAB MT 7297· CPF 831.***.***-30

Autor:

JOAO DOS SANTOS MENDONCA· OAB RN 18230· CPF 138.***.***-87

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Autor:

DUAYNNE LAURA PEREIRA· CPF 025.***.***-51

Autor:

MARCOS VINICIUS BORGES· OAB MT 21927· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIO BORGES em 05/06/2024 23:59 (06/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Condição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRAISTIA DE LIMACPF

Reu

EDMILSON DA SILVA DIASCPF

VIVIANE FALCAO FERREIRACPF

GRACINHA DA CAUCAIA

VIVIANE FERREIRA FALCAO

EDMILSON DIAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RÔMULO DE ALENCAR PAULA· OAB CE 44482· CPF 756.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA XAVIER DE OLIVEIRA NETTO· OAB CE 27280· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MV ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MAGNA DOS SANTOS CAVALCANTE

CARLOS ALBERTO ANDRE NUNESCPF

MARCIA VERONICA SOUSA SILVA

JOSE MARCOS PEREIRA DA SILVA

CARLOS ERNESTO DE MELO NETO

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA· OAB PB 11780· CPF 010.***.***-60

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA· OAB PB 23635· CPF 078.***.***-08

Reu:

MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA· OAB PB 21830· CPF 087.***.***-20

Reu:

CASSIMIRA ALVES VIEIRA· OAB PB 9169· CPF 760.***.***-00

Reu:

DANIELA DELAI RUFATO· OAB PB 10774· CPF 078.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DIAS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

FELIPE MIRANDA DIAS· OAB PI 18323· CPF 048.***.***-27

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELIPE MIRANDA DIAS· OAB PI 18323· CPF 048.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDMILSON DIASCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SINOMAR FRANCISCO DOS SANTOS· OAB RO 4815· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DIAS

Advogados

Autor:

SINOMAR FRANCISCO DOS SANTOS· OAB RO 4815· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2008

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDMILSON DIAS

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Reu

EDMILSON DIAS

Advogados

Autor:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

Reu:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Reu

EDMILSON DIAS

Advogados

Autor:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

Reu:

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA· OAB SC 018390· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMILSON DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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