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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/11/2003

Distribuição

05/11/2003

Valor

R$ 1.960,35

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

EDMILSON R SILVACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2005

Distribuição

25/01/2005

Valor

R$ 6.177,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON R SILVACNPJ

MARIA FERRO PERON

EDMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte Apelado: EDMILSON RODRIGUES DA SILVA Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Tendo em vista que o endereço fornecido pelo Apelante não é passível de citação, conforme certidão constante do ID. 29293755, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - 3ª Câmara Cível Apelaçã... (03/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.177,59

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON R SILVACNPJ

EDMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2005

Distribuição

25/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

28/06/1999

Valor

R$ 8.351,63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

EDMILSON R SILVACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0020694-92.1999.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 8.351,63

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON RODRIGUES DA SILVACPF

EDMILSON R SILVACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

28/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES· OAB PR 63763· CPF 826.***.***-04

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Autor:

EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES· OAB PR 063763· CPF 826.***.***-04

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 038023· CPF 333.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO PIRES MORAES· OAB PR 066049

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES· OAB PR 63763· CPF 826.***.***-04

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Reu:

EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES· OAB PR 063763· CPF 826.***.***-04

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 038023· CPF 333.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO PIRES MORAES· OAB PR 066049

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 264) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (24/09/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DH FEIRA DE SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DESCONHECIDO 3

EMERSON DOS SANTOS PARAIZOCPF

EDMILSON DOS SANTOSCPF

EDMILSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DESIREE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MOISES ALVES PALMEIRACPF

Advogados

Reu:

MATEUS SANTOS NOGUEIRA· OAB BA 59150· CPF 890.***.***-06

Reu:

THYAGO FREITAS BRITO· OAB BA 54735· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MOISES ALVES PALMEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SANTOS NOGUEIRA· OAB BA 59150· CPF 890.***.***-06

Autor:

THYAGO FREITAS BRITO· OAB BA 54735· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA PAULA GAMA DA SILVACPF

Reu

AILTON SILVA SANTOS

EDMILSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAILA LOHANA FREITAS CHAVES· OAB BA 52475· CPF 053.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA GAMA DA SILVA em 03/10/2023 23:59. (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Autor:

RUAN JADAI COSTA RIBEIRO· OAB BA 44616· CPF 057.***.***-01

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

INDIRA NAJARA VIANA VIEIRA· OAB BA 45718· CPF 036.***.***-50

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Reu:

RUAN JADAI COSTA RIBEIRO· OAB BA 44616· CPF 057.***.***-01

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

INDIRA NAJARA VIANA VIEIRA· OAB BA 45718· CPF 036.***.***-50

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Edmilson Dos Santos Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Advogado: Flavia Da Silva Nunes (OAB:BA28975) Advogado: Indira Najara Viana Vieira (OAB:BA45718) Advogado: Ruan Jadai Costa Ribeiro (OAB:BA44616) Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZEND... (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Autor:

RUAN JADAI COSTA RIBEIRO· OAB BA 44616· CPF 057.***.***-01

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

INDIRA NAJARA VIANA VIEIRA· OAB BA 45718· CPF 036.***.***-50

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA DA SILVA NUNES· OAB BA 28975· CPF 827.***.***-72

Reu:

RUAN JADAI COSTA RIBEIRO· OAB BA 44616· CPF 057.***.***-01

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

INDIRA NAJARA VIANA VIEIRA· OAB BA 45718· CPF 036.***.***-50

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

+ outros advogados do reu

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 263,08

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 263,08

Autor

ERIK SAMUEL JESUS DOS SANTOS

NILMARA JESUS DOS SANTOSCPF

E. S. J. D. S.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDMILSON DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2024 (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoExecução de Alimentos

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. J. D. S.

Reu

EDMILSON DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. J. D. S.

Reu

EDMILSON DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: E. S. J. D. S. REQUERIDO: EDMILSON DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior (TJ-BA), bem como requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias. Após, decurso do prazo, sem manifestação, encaminhem os autos para o Arquivo, com as devidas cautelas de praxe. Cumpra... (22/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

EDNA MARIA SANTOSCPF

ROSA NASCIMENTO DOS SANTOS

EDSON DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

CLAUDOMIRO DOS SANTOSCPF

CLAUDOMIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO OSCAR NEVES MACHADO· OAB ES 10496· CPF 291.***.***-87

Autor:

PAMELA DE FREITAS INOCENCIO TESCHE· OAB ES 14829· CPF 095.***.***-24

Autor:

ROSA NASCIMENTO DOS SANTOS· CPF 979.***.***-20

Reu:

ROSA NASCIMENTO DOS SANTOS· CPF 979.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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