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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMILSON LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMEA VIANA REBELO· OAB SC 047860· CPF 004.***.***-84

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 112 (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDMILSON TEIXEIRA LUZCPF

Reu

LUIS FERNANDO SILVA LIMACPF

REPRESENTANTES LEGAIS DO SITE TRIBUNADELAURODEFREITASCOMBR

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CIRO BRITO DA SILVA· OAB BA 28279· CPF 537.***.***-04

Autor:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Reu:

AINARA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 46052· CPF 031.***.***-88

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Edmilson Teixeira Luz Advogado: Ciro Brito Da Silva (OAB:BA28279) Advogado: Genivaldo Araujo Dos Santos (OAB:BA37311) Interessado: Luis Fernando Silva Lima Advogado: Ainara Ribeiro Da Silva (OAB:BA46052) Interessado: Represe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0501426-8... (15/01/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDMILSON TEIXEIRA LUZCPF

Reu

LUIS FERNANDO SILVA LIMACPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

REPRESENTANTES LEGAIS DO SITE TRIBUNADELAURODEFREITASCOMBR

REPRESENTANTES LEGAIS DO SITE TRIBUNALDELAURODEFREITAS.COM.BR

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2023 (01/12/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO BRITO DA SILVA

EDMILSON TEIXEIRA LUZCPF

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

AINARA RIBEIRO DA SILVA

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

LUIS FERNANDO SILVA LIMA

REPRESENTANTES LEGAIS DO SITE TRIBUNADELAURODEFREITASCOMBR

Advogados

Autor:

AINARA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 46052· CPF 031.***.***-88

Autor:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Autor:

CIRO BRITO DA SILVA· OAB BA 28279· CPF 537.***.***-04

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

AINARA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 46052· CPF 031.***.***-88

Reu:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Reu:

CIRO BRITO DA SILVA· OAB BA 28279· CPF 537.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO BRITO DA SILVA

EDMILSON TEIXEIRA LUZCPF

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS

Reu

AINARA RIBEIRO DA SILVA

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

LUIS FERNANDO SILVA LIMA

REPRESENTANTES LEGAIS DO SITE TRIBUNADELAURODEFREITASCOMBR

Advogados

Autor:

AINARA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 46052· CPF 031.***.***-88

Autor:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Autor:

CIRO BRITO DA SILVA· OAB BA 28279· CPF 537.***.***-04

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

AINARA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 46052· CPF 031.***.***-88

Reu:

GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 37311· CPF 015.***.***-89

Reu:

CIRO BRITO DA SILVA· OAB BA 28279· CPF 537.***.***-04

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDMILSON TEIXEIRA LUZ Representante(s): CIRO BRITO DA SILVA (OAB:BA28279), GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB:BA37311) EXECUTADO: LUIS FERNANDO SILVA LIMA e outros (2) Representante(s): AINARA RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA46052), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:SP138436) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. III, que legitima o E... (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 60.764,51

Autor

CARLOS CARVALHO FRAGACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS CARVALHO FRAGA em 13/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 95.292,33

Autor

REGINALDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Outros

ANTONIO DE LIMA ALINO· OAB BA 36368

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO NUNES DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 28.545,98

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

FARIAS SERVICOS LTDA - MECNPJ

ENEIDA MARIA BATISTA LEALCPF

LIONEL FARIAS DA ANUNCIACAOCPF

Advogados

Reu:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FARIAS SERVICOS LTDA - ME em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 206.309,77

Autor

VALTER MEIRA PINHEIRO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

Autor:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2020

Distribuição

13/06/2020

Valor

R$ 47.003,60

Autor

VALDECI SILVA LIMA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI SILVA LIMA PEREIRA em 22/11/2023 23:59. (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR RAMIRO DE OLIVA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

G BARBOSA COMERCIAL LTDA

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ANETE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Autor:

ANTONIO CARLOS GOMES SUEDDE· OAB BA 27739· CPF 014.***.***-96

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Reu:

MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA· OAB BA 25142· CPF 330.***.***-20

Reu:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 201.299,19

Autor

MARIA NILZA DA SILVA LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

Autor:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 214.998,79

Autor

CARLOS DOS SANTOS FERREIRACPF

MARIA AUGUSTA DA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

Autor:

EDMILSON TEIXEIRA LUZ· OAB BA 59372· CPF 336.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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